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JUDICIÁRIO - STF (COMPOSIÇÃO (PRESIDENTE (tradição (presidente e vice - 02…
JUDICIÁRIO - STF
COMPOSIÇÃO
11 ministros
cidadãos + 35 e menos de 65
notável saber e reputação
PR indica - MA SF aprova
cargo privativo brasileiro nato
PRESIDENTE
eleito diretamente
mandato de 02 anos
vedada reeleição
tradição
presidente e vice - 02 mais antigos
ainda não eleitos
COMPETÊNCIA
recurso extraordinário
controle difuso constitucionalidade
contraria CF
inconstitucional tratado ou lei federal
lei local contra lei federal
lei local contra CF
processar e julgar originariamente
corte suprema
ADI - direta inconstitucionalidade
medida cautelar tbm
ADIO - inconstitucionalidade por omissão
ADC - declaratória de constitucionalidade
ADPF - descumprimento preceito funcamental
infração penal comum
PR
membro CN
ministro STF
PGR
comum e responsabilidade
ministro estado *
Advogado geral união
presidente BC
comandantes exército, marinha e aeronautica *
membro tribunais superiores
membro TCU
chefe missão diplomática permanente
habeas corpus
paciente as pessoas que julga em comum ou responsabilidade
coautor tribunal superior
autoridade ou funcionário ato jusridição STF
mandado de segurança e habeas data - autoridades coautoras
PR
CD e SF
TCU
PGR
STF
julgar, em RO
crime político
HC, MS, HD e MI
decidido única instância tribunal supeior
denegatória a decisão
conexo com PR - SF *
mandado de segurança e habeas data contra tribunal é julgado pelo próprio tribunal