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Custeio RPPS/DF (Recursos (Créditos (Relativos (Servidores, Públicos, DF),…
Custeio RPPS/DF
Recursos
Contribuição
Previdenciária
Ente
Público
DF
dos Segurados
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Ativos
Rendimentos
Exploração
Patrimônio
Imobiliário
IPREV/DF
Rendimentos
Patrimônio
IPREV/DF
Dotações
Orçamentárias
Destinadas
Pagamento
Pessoal
Inativo
Pensões
Benefícios
Doações
Legados
Rendas
Extraordinárias
Eventuais
Produto
Alienação
seus Bens
Créditos
da Natureza
Previdenciária
Devido
aos Órgãos
Adm.
Direta
Indireta
Executivo
Legislativo
Incluindo
TC-DF
Créditos
Devidos
ao RPPS
Relativos
Servidores
Públicos
DF
a Título
Compensação
Financeira
Entre
Regimes
Previdenciários
Créditos
Tributários
e Não tributários
Inscritos
Dívida
Ativa
DF
ou Recursos
Respectiva
Liquidação
Participações
Societárias
Propriedade
DF
Mediante
Prévia
Autorização
Legislativa
Recebíveis
Direitos
de Crédito
Direitos
à Título
Participações
em Fundos
Seja
Titular
DF
Bens
Dominicais
Propriedade
DF
Transferidas
Órgão
Competente
que Trata
Patrimônio
Imobiliário
GDF
Procederá
Inventários
Bens
Citados
Abaixo
Devendo
Cada
90 Dias
Promover
Publicação
Bens
Inventariados
no Período
Gestão
IPREV/DF
Independe
Autorização
Governador
Deverá
Observar
Valores
Praticados
Mercado
Imobiliário
Vedada
Utilização
Bens
Imóveis
a Título
Gratuito
Recursos
Financeiros
Aplicados
nas Condições
Mercado
com Observância
Regras
Proteção
Liquidez
Segurança
Solvência
Rentabilidade
Prudência
Financeira
Conforme
CMN
Fica
Poder
Executivo
Autorizado
Incorporar
Patrimônio
ao IPREV/DF
os Ativos:
1 Bens
Imóveis
Dominicais
Titularidade
DF
2 Bens
Imóveis
Dominicais
Titularidade
Autarquias
FP
Poder
Executivo
Promoverá
Incorporação
Aludidos
Bens
Imóveis
ao IPREV/DF
se Efetivará
Termo
Adm.
Seguindo
Minuta
Padrão
Aprovada
PG-DF
Imóveis
Próprios
DF
com Situação
Dominical
Ainda
Não titularizada
Perante
Registro
Imóveis
Competente
Serão
Objeto
Processo
Regularização
pelo Órgão
Competente
DF
com Suporte
Jurídico
PG-DF
Passando
em Seguida
sua Titularidade
para IPREV/DF
Chefe
Poder
Executivo
Proporá
Quando
Necessária
Abertura
Créditos
Orçamentários
Adicionais
Visando
Assegurar
ao IPREV/DF
Alocação
Recursos
Orçamentários
Destinados
Cobertura
Eventuais
Insuficiências
Proibida
Transferência
Bens
Direitos
e Ativos
do IPREV/DF
para Qualquer
Órgão
Adm.
Pública
Bem como
Alienação
ou Constituição
Ônus
Reais
Sobre
Qualquer
Bem
seu Patrimônio
a Título
Gratuito
Receitas
Serão
Utilizadas
Somente
Pagamentos
Benefícios
Previdenciários
Vedada :forbidden:
Utilização
para Fins
Assistenciais
e Saúde
bem como
para Concessão
Verbas
Indenizatórias
Ainda que
por Acidente
Serviço
Chefes
Poderes
DF
Executivo
Legislativo
Incluindo
TC-DF
Ficam
Autorizados
Transferir
Patrimônio
do IPREV/DF
para Capitalizar
Regime
Previdência
para Assegurar
Pagamento
Benefícios