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Livros Comerciais (Empresário e sociedade DEVEM (Apresentar Balanço…
Livros Comerciais
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LIVRO DIÁRIO
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Pode Ser substituído por fichas de lançamento, quando escrituração mecanizada ou eletrônica
Pode ser Substituído pelo Livro Balancetes Diários e Balanços, quando sistema de fichas de lançamento
Sigilo dos Livros
Autoridades Fazendárias, art. 1.193, CC e 195, CTN
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Exibição Total Judicial, requerimento da parte (art. 1.191, CC)
Sociedade, falência e administração ou gestão à conta de outrem
Liquidação da sociedade ou sucessão por morte do sócio (art. 420, CPC)
Regra Geral - Art. 1.190, CC
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Autoridade, juiz ou tribunal NÃO podem verificar as formalidades legais
Exibição Parcial (art. 1.101 §1º, CC)
Juiz ou Tribunal, de ofício ou a requerimento - somente os pontos que interessar ao litígio (art. 421, CPC)