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10 - HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO (Não cabe HC - STF (Não afeta liberdade…
10 -
HABEAS CORPUS
E SEU PROCESSO
Quem
Iminência de sofrer
Violência ou coação ilegal
Liberdade de ir e vir
Sofrer
Coação ilegal
Não houver justa causa
Mais tempo do que determina a lei
Ordenar a coação não tem competência
Cessado o motivo que autorizou a coação
Não for admitida a fiança - lei autoriza
Processo manifestamente nulo
Extinta a punibilidade
Punições militares
Não discute o mérito
Mas pode discutir a forma
Requisitos formais do ato
Rol taxativo
Competência
Decisão de turma recursal
Tribunal de Justiça
STJ - liminar improcedente
Não cabe HC ao STF
Não cabe HC - STF
Não afeta liberdade de locomoção
reexame da admissibilidade dos recursos
Discutir tipificação dos fatos
Rediscutir dosimetria da pena e qualificadora
Obter autorização de visita
Questionar suspensão do direito de dirigir
Decisão monocrática do STJ
Ato de ministro do STF