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SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO (S.P. INQUISITÓRIO inquisicao-galileu…
SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO
PRISÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
LIBERDADE
INOCENTE
PRODUÇÃO DAS PROVAS
DEFESA
JUIZ*
ACUSAÇÃO
ÔNUS DA PROVA
DIVISÃO DE FUNÇÕES
DEFENDER
JULGAR
ACUSAR
OFENDIDO
JUIZ*
MP
INVESTIGAR
GARANTIAS E BUSCA DA VERDADE
AMPLA DEFESA
SUJEITO DE DIREITO
CONTRADITÓRIO
VERDADE PROCESSUAL
ISONOMIA PROCESSUAL
PARIDADE DE ARMAS
PUBLICIDADE DO PROCESSO
REGRA
S.P. MISTO
1° FASE INQUISITIVA
INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA
2° FASE ACUSATÓRIA
JULGAMENTO
S.P. INQUISITÓRIO
VERDADE REAL
CONFISSÃO
RAINHA DAS PROVAS
S/ ISONOMIA PROCESSUAL
S/ DIVISÃO DE FUNÇÕES
S/ PUBLICIDADE
PRESUNÇÃO DE CULPA
PRISÃO (REGRA)
ATUAÇÃO DE OFÍCIO JUIZ
IP
REQUIRIR IP
ORDENAR PRODUÇÃO DE PROVAS
URGENTE
RELEVANTE
PROCESSO
DETERMINAR DILIGÊNCIAS (DIRIMIR DÚVIDA)
CURSO DA INSTRUÇÃO
ANTES DE PROFERIR A SENTENÇA
DECRETAR MEDIDAS CAUTELARES
DECRETAR PRISÃO PREVENTIVAS
