Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
direito das obrigações (do pagamento (representantes do credor (legal:…
direito das obrigações
-
-
-
-
tipos
-
-
termo
efeitos do negócio a evento futuro, certo
termo certo: data certa, após dia X
-
-
-
se for estabelecida data para pagamento, o devedor está em mora logo em seguida. sem necessidade de qualquer providência do credor
-
valores
-
-
liquidação
-
legal
a lei estabelece os parâmetros para a definição do valor: art 948, homicídio- indenização: gastos com enterro e prestação de alimentos a quem o morto devia
-
cessão de crédito:
-
-
não precisa de anuência do devedor, somente precisa estar ciente para efetuar o pagamento ao verdadeiro credor
-
-
espécies
-
-
-
-
pro solvendo: o cedente responde pela inadimplência do devedor, então o cessionário pode executar o cedente se o devedor não pagar, isso depois de executar o devedor. só responde se estiver estabelecido no contrato
assunção de dívida
devedor transfere a outro sua posição na relação jurídica ex: assumir o passivo de uma empresa na compra do comércio
-
-
cessão de contrato:
-
-
caracterizado por bilateralidade, ambas as partes tem obrigações
do pagamento
-
-
-
-
-
-
-
-
se penhora cair sobre crédito o devedor deve depositar o valor em juízo com risco de ter que pagar segunda vez e ter direito a ação de regresso contra o credor
do lugar do pagamento: se não for estabelecido em contrato entende-se que é o domicílio do devedor, devendo o credor ir buscar o pagamento dívida quesível se for definido como local o domicílio do credor diz-se a dívida portável
se o contrato estabelecer mais de um local a escolha do local cabe ao credor, que deve a tempo hábil comunicar o devedor com risco do pagamento ser validado em qualquer lugar em que este escolher
pagamentos indiretos
pagamento em consignação
-
-
-
-
o pagamento só pode ser feito se o credor se recusar a receber sem motivo, caso contrário o depósito é insubsistente e a ação improcedente
-
se a coisa for indeterminada e couber ao credor definir será intimado a definir sua qualidade com pena de perder o direito de receber
para os credores incapazes deve se pagar ao representante só cabendo pagamento consignado se não houver quem o represente
se houver dúvida sobre a quem se deve pagar ex: um empresa em 2 municípios, impostos.
-
pagamento em subrogação
-
casos de fiador, terceiro interessado em cumprir a obrigação
se a obrigação é indivisível e existem vários credores todos serão responsáveis pela dívida toda, quem paga sozinho sub-roga-se no direito do credor tendo direito de regresso
-
terceiro assume o pagamento da dívida e sub-roga-se no direito do credor para com o devedor primitivo
-
imputação do pagamento:
determinar em qual dívida o pagamento está incidindo no caso de haver mais de uma dívida com o mesmo credor
-
-
se o devedor não fizer a imputação, e o credor não a definir na quitação o pagamento recai sobre a mais antiga se for o mesmo tempo sobre a mais onerosa
pluralidade de débitos, identidade de partes, igualdade das dívidas
dação em pagamento
-
-
existência de dívida, acordo entre partes,diversidade da prestação
-
-
novação
-
-
-
-
existência de obrigação antiga,criação de nova obrigação animus novando
-
-
-
-
-