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Darcy Ribeiro 1922 - 1997 (A Constituição de 1988 inovou e assegurou…
Darcy Ribeiro 1922 - 1997
Antropólogo, Escritor e Político brasileiro
Militante Marxista
Educação
Proteção ao Índio
Estudou a questão do Indígena com a sociedade
Intelectual de ponta no Brasil
Pensa a questão indigenista brasileira
Trabalhou com a criação do:
Parque do Xingu
Museu do Índio
Contribuiu para a criação da FUNAI
Índio
Para Darcy Ribeiro, cada objeto que o Índio faz é uma obra de arte.
Vivência coletiva.
Como a criança é tratada numa comunidade indígena, integrada.
Educação
Imaginou uma escola para o futuro, que seja capaz de dotar as pessoas de competência de leitura, escrita, cálculo, interpretação do mundo da realidade.
Tornar as pessoas capazes de atuar sobre o mundo.
Programa voltado para as classes populares.
O único remédio para a sociedade é uma educação integrada e de qualidade
Crítica
Elite
Classe dominante
política integracionista
A lei adota a conjugação de 3 critérios: Genealógico, Cultural e Pertencimento Étnico
Sociedade conflituosa, Brasil é fruto de uma grande briga, e de uma luta desproporcional:
Primeiro entre Portugueses x Indígenas
Portugueses x Negros (escravos)
Obras
A utopia Selvagem
Os índios e a civilização
Povo brasileiro
Constituição de 1824, previa “caber às Assembléias Gerais e ao Governo a catequização e civilização dos índios”;
A Constituição de 1891 silenciou sobre questão indígena;
Em 1910 foi instituído o Serviço de Proteção aos Índios (SPI)
A Constituição de 1934, atribuiu à União a competência para legislar sobre a “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”
A Constituição de 1946 repetiu o tratamento quanto a política integracionista e a posse das terras;
A Constituição de 1967 transferiu para a União o domínio das terras ocupadas pelos índios
A Constituição de 1969, acrescentou previsões que declaravam nulos e extintos os efeitos jurídicos que mirassem o domínio
A Constituição de 1988 inovou e assegurou direitos referentes a sua proteção e preservação
a) ampliação dos direitos dos índios,
b) o direito à terra como sendo originário,
c) ampliou o conceito de terras indígenas,
d) reconheceu a existência de direitos indígenas coletivos,
e) aprofundou a garantia dos direitos quanto ao aproveitamento dos recursos naturais,
f) proibiu a remoção de grupos indígenas, condicionando as exceções à manifestação do Congresso Nacional e
g) tratou os índios como seres particulares, reconhecendo suas peculiaridades;
