Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
007 Classificação das Constituições (Estabilidade (Rigidez (≠ Cláusulas…
007 Classificação das Constituições
Origem
Outorgadas (Impostas, Ato Unilateral, Vontade Política Soberana)
Democráticas (Participação Popular, Direta ou Representativa)
Cesaristas (Unilateral + Ratificação Popular)
Forma
Escritas
Codificadas/Único Documento
Legais/Esparsas
Não Escritas
Costumeiras
Usos e Costumes + Leis Esparsas Comuns + Convenções + Jurisprudências
Elaboração
Dogmáticas (Escritas, Menos Estáveis)
Ortodoxas
Ecléticas
Históricas (Não Escritas, Mais Estáveis)
Formação Histórica
Valores Consolidados
Conteúdo
Material (Natureza do Conteúdo)
Formal (Processo de Elaboração)
Estabilidade
Imutável
Rígida (Processo Legislativo Distinto)
Semirrígida (Rígida/Flexível)
Flexível
Rigidez
≠ Cláusulas Pétreas
Estabilidade + Atualização
Supremacia Formal da Constituição + Controle de Constitucionalidade + Processo Legislativo Distinto
Extensão
Analítica (Conteúdo Extenso, Assuntos Alheios)
Sintética (Conteúdo Abreviado, Princípios Gerais) (+Estabilidade, +Flexibilidade)
Correspondência Com a Realidade
Normativas (Consonância Com a Realidade Social)
Nominativas (Ainda Não Cumprem o Papel de Constituição)
Semânticas (Beneficiam os Detentores do Poder de Fato)
Finalidade
Constituição Garantia (Sintética, Limitação dos Poderes Estatais)
Constituição Balanço (Determinado Período)
Constituição Dirigente (Analítica, Evolução Política do Estado, Normas Programáticas)