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F.P.P.C. (NOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULT (Iintegram o conjunto do Patrimônio…

- - - - "DES-RE-INVENTei a T-V"
      - DESapropriação
      - REgistros
      - INVENTário
      - Tombamento
      - Vigilância
- - - - MONUMENTOS NATURAIS constituídos por formações Físicas e BIO ou por grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista Estético ou Científico
      - FORMAÇÕES GEO e FISIOGRÁFICAS e as ZONAS ESTRITAMENTE delimitadas que constituem HABITAT de espécies ANIMAIS e VEG ameaçadas, com valor universal excepcional do ponto de vista da Ciência ou da Conservação;
      - locais de INTERESSES NATURAIS ou ZONAS NATURAIS estritamente delimitadas, com valor universal excepcional do ponto de vista a Ciência, Conservação ou Beleza Natural.
      - Competirá a CADA ESTADO parte na presente Convenção Identificar e Delimitar os diferentes bens situados no SEU território
- - - - I - preservar o patrimônio cultural do País
      - II - coordenar a implementação e a avaliação da Política Nacional de Patrimônio Cultural
      - III - promover a identificação, o reconhecimento, o cadastramento, o tombamento e o registro
      - IV - promover a salvaguarda e a conservação do patrimônio cultural acautelado pela União;
      - V - promover a difusão do patrimônio cultural do País, com vistas à preservação, à salvaguarda e à apropriação social;
      - VI - promover a educação, a pesquisa e a formação de pessoal QLDD p/ a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural;
      - VII - elaborar as diretrizes, as normas e os procedimentos para a preservação do patrimônio cultural acautelado-(PCA-U) pela União, de forma a buscar o compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos e a comunidade;
      - VIII - fiscalizar e monitorar o PCA-U e exercer o poder de polícia adm nos casos previstos em lei;
      - IX - manifestar-se, quando provocado, no âmbito do processo de licenciamento ambiental FED, EST, DF e M quanto à avaliação de impacto e à proteção dos bens culturais acautelados em âmbito FED e à adequação das propostas de medidas de controle, mitigação e compensação; e
      - X - fortalecer a cooperação nacional e internacional no âmbito do patrimônio cultural.
  - - - Diretoria compete:
        
        I - estabelecer as DIRETRIZES e as ESTRATÉGIAS do IPHAN;
        
        II - APROVAR e COORDENAR as polí institucionais do IPHAN;
        
        III - OPINAR sobre os planos de ação e as propostas referentes ao processo de acompanhamento e avaliação da execução das agendas do IPHAN;
        
        IV - EXAMINAR, OPINAR e DECIDIR sobre as questões relacionadas à proteção e à defesa dos bens culturais;
        
        V - apreciar as propostas de EDIÇÃO de NORMAS de âmbito nacional;
        
        VI - APROVAR o REGIMENTO INTERNO do IPHAN e zelar pelo seu cumprimento;
        
        VII - analisar, discutir e decidir sobre as MATÉRIAS relativas:
        
        a) ao plano ANUAL, ao plano PLURIANUAL, à proposta ORÇAMENTÁRIA e ao desenvolvimento institucional;
        
        b) à REMUNERAÇÃO relativa a serviços, aluguéis, produtos, permissões, cessões, operações e ingressos;
        
        c) ao valor das MULTAS estabelecidas na legislação de proteção ao patrimônio cultural;
        
        d) aos critérios e aos procedimentos de FISCALIZAÇÃO e APLICAÇÃO de penalidades;
        
        e) às políticas adm internas e de gestão e desenvolvimento de pessoas;
        
        f) às FONTES de RECURSOS para viabilização das ações institucionais; e
        
        g) ao RELATÓRIO ANUAL e à PRESTAÇÃO DE CONTAS;
        
        VIII - assessorar o Presidente do IPHAN; e
        
        IX - apoiar, prestar assistência técnica, orientar, acompanhar e supervisionar as unidades do IPHAN no exercício de suas atribuições.
      - Conselho Consultivo
        
        I - o TOMBAMENTO (tudo) e a rerratificação de tombamento;
        
        II - o REGISTRO do patrimônio de natureza imaterial e a sua revalidação; e
        
        III - a SAÍDA temporária de bens acautelados pela União.
      - Comitê Gestor compete:
        
        I - propor as DIRETRIZES e as ESTRATÉGIAS para a Política Nacional de Patrimônio Cultural e para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural;
        
        II - propor as diretrizes para:
        
        a) o PLANEJAMENTO estratégico e a GESTÃO estratégica
        
        b) a política de GESTÃO de PESSOAS e a implementação de mecanismos destinados ao seu desenvolvimento;
        
        III - colaborar na formulação de DIRETRIZES p/ normas internas de âmbito nacional;
        
        IV - ELABORAR e PROPOR alterações no regimento interno
        
        V - apreciar outros assuntos que lhe sejam submetidos pela Diretoria Colegiada.
  - - - -Presidente e Diretores
        -Quórum Mín (todas reuniões) 3 Membros
        -Reunião Ordinário Presidente chama; Extra-O P. ou maioria
        -Maioria Simples / Voto Minerva P.
        -P. participa reunião diretoria 100 voto
        -Pode convidados, 100 voto
        -Representantes / suplente
    - - -P. Iphan M Nato
        -1 de cada: M. Edu, M.A., Cidades, Turismo e IBRAM
        -1 Representante de cada: Instituto Arquitetos do Br, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios; Sociedade de Arqueologia Brasileira; Associação Brasileira de Antropologia.
        -13 notório saber
        -Suplentes indicado pelo P. e designados pelo M. Estado da Cult
        -Mandato 4A, reeleição OK
        -Quórum Mín Maioria absoluta 2/3; decisões Maioria simples 50% presentes
        -Perda mandato: Renuncia, Incapacidade, Improbidade, Perda de condição, -Falta injustificada a 3 Ordinárias consecutivas ou 5 ordi intercaladas
        -Considerada prestação de serviço público
        -Regimento interno
        -Mudanças de acordo com mandatos - TERMINAREM
    - - -P. Iphan; Diretores; Procurador-chefe; Superintendentes; Diretores de unidade especiais
        -Regimento Interno
        -Ordinário-Semestral / Estra-O quando convocado
        -Quórum Mín 50% Membros, Maioria simples dos M presentes
        -P/ quórum qualificado previsão regimento interno
        -Convidar téc p/ reuniões
        -Auditor interno pode reunião Comitê Gestor, 100 voto
        -Suplentes represente