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VACÂNCIA, REMOÇÃO, ACUMULAÇÃO (REMOÇÃO :truck: :silhouette: (NO MESMO…
VACÂNCIA, REMOÇÃO, ACUMULAÇÃO
VACÂNCIA
EXONERAÇÃO :explode:
DEMISSÃO :cry:
DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO :fire:
APOSENTADORIA :older_man:
FALECIMENTO ⚰️
PERDA DO CARGO, CF :warning:
EXONERAÇÃO :explode:
NÃO É PUNIÇÃO
2 HIPOTESES
A PEDIDO DO SERVIDOR
DE OFÍCIO
EXCLUSIVAMENTE QND
FOR REPROVADO EM ESTÁGIO PROB
TENDO TOMADO POSSE
NÃO ENTROU EM EXERCÍCIO
Art. 54
AO TOMAR POSSE
EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
DE QLQR DO DF
ÓRGÃO
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
O SERVIDOR ESTÁVEL PODE
PEDIR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO
REMOÇÃO :truck: :silhouette:
É O
DESLOCAMENTO DO SERVIDOR
NO MESMO
ÓRGÃO
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
NA MESMA
CARREIRA
DE UMA LOCALIDADE P/ OUTRA
PODE SER FEITA
A PEDIDO DO SERVIDOR :raising_hand::skin-tone-2:
DE OFÍCIO :classical_building:
PERMUTA ENTRE SERVIDORES :handshake:
SINDICATO
TEM QUE SER OUVIDO :ear::skin-tone-3:
EM TODAS AS ETAPAS
É LÍCITA A PERMUTA
ENTRE SERVIDORES DO MSM CARGO
MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
DAS CHEFIAS
REDISTRIBUIÇÃO
:seat:
É O
DESLOCAMENTO DO CARGO
CARGO
OCUPADO
OU VAGO
DO MSM PODER
ÓRGÃO
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO :silhouettes:
NOS CARGOS DE
DIREÇÃO
OU CHEFIA
DEVE ASSUMIR
AUTOMATICAMENTE
I) EM LICENÇAS, AFASTAMENTOS, FÉRIAS, IMPEDIMENTOS
II) EM CASO DE VACÂNCIA DO CARGO
RECEBE
OS VENCIMENTOS :moneybag:
PAGOS NA PROPORÇÃO DOS DIAS
:calendar:
ACUMULAÇÃO
:moneybag: :moneybag:
É PERMITIDO
:check:
DOIS CARGOS DE PROF
UM DE PROF + TEC/CIENTIFICO
DOIS CARGOS DE SAÚDE
É PROIBIDO :forbidden:
EMPREGO E FUNÇÕES
ABRANGE
FUNDAÇÕES
AUTARQUIAS
EP
SEM
NÃO PODE
:red_cross:
SALVO CASOS
INTERINOS
E SUBSTITUIÇÃO
EXERCER MAIS DE
UM CARGO EM COMISSÃO
OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
ACUMULAR
CARGO EM COMISSÃO
COM FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SE ACUMULAÇÃO ILEGAL
SERVIDOR NOTIFICADO
P/ APRESENTAR OPÇÃO
NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
10 DIAS
SE NÃO OPTAR POR UM
É INSTAURADO UM PAD
SE ATÉ ULTIMO DIA
FIZER A OPÇÃO
PAD SERÁ ARQUIVADO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
SE MÁ-FÉ PROVADA
SANÇÃO
DEMISSÃO
DESTITUIÇÃO
CASSAÇÃO
APOSENTADORIA
OU DISPONIBILIDADE