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3 RPPS/DF (L.C 769/08) (APOSENTADORIA :older_man: (COMPULSORIA POR IDADE …
3 RPPS/DF (L.C 769/08)
PLANO DE BENEFÍCIOS
Art. 17 - O RPPS/DF ASSEGURA
QUANTO AO SEGURADO
APOSENTADORIA :older_man:
COMPULSORIA POR INVALIDEZ :sleeping_accommodation: :red_flag:
COMPULSORIA POR IDADE :birthday: :red_flag:
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO :birthday: :alarm_clock: :raising_hand::skin-tone-2:
VOLUNTÁRIA POR IDADE :birthday: :raising_hand::skin-tone-2:
ESPECIAL DO PROFESSOR :male-teacher::skin-tone-2:
ESPECIAL DO ART. 40, §4º, CF
LICENÇA MATERNIDADE :pregnant_woman::skin-tone-2:
SALÁRIO FAMÍLIA :moneybag: :family:
QUANTO AOS DEPENDENTES
PENSÃO POR MORTE :moneybag: ⚰️
AUXÍLIO-RECLUSÃO :moneybag: 🔗
:warning: O SEGURADO PODE RENUNCIAR A QLQR DOS BENEFÍCIOS
NENHUM BENEFICIO
PODERÁ TER VALOR
INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO DO DF
APOSENTADORIA
:older_man:
COMPULSORIA POR INVALIDEZ :sleeping_accommodation: :red_flag:
INCAPAZ DE READAPTAÇÃO
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EXCETO
ACIDENTE EM SERVIÇO
MOLESTIA PROF
DOENÇA
GRAVE
CONTAGIOSA
INCURAVEL
SERÁ INTEGRAL
COMPULSORIA POR IDADE :birthday: :red_flag:
NÃO PODE SER INFERIOR
AO SALÁRIO MÍN.
A APOSENTADORIA
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
75 ANOS P/ AMBOS
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO :birthday: :alarm_clock: :raising_hand::skin-tone-2:
REQUISITOS
I) MÍN 10 ANOS
EXERC. EFETIVO
FEDERAL
ESTADUAL
DISTRITAL
MUNICIPAL
II) MÍN 5 ANOS
NO CARGO DE APOSENTADORIA
III)
HOMEM
:male_sign:
60 ANOS IDADE
35 ANOS DE CONTRIB.
MULHER :female_sign:
55 ANOS DE IDADE
30 ANOS DE CONTRIB.
VOLUNTÁRIA POR IDADE :birthday: :raising_hand::skin-tone-2:
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
REQUISITOS
I) MÍN 10 ANOS
EXERC. EFETIVO
FEDERAL
ESTADUAL
DISTRITAL
MUNICIPAL
II) MÍN 5 ANOS
NO CARGO DE APOSENTADORIA
III)
HOMEM
:male_sign:
65 ANOS IDADE
MULHER :female_sign:
60 ANOS DE IDADE
ESPECIAL DO PROFESSOR :male-teacher::skin-tone-2:
PRECISA COMPROVAR
TEMPO DE EFETIVO EXERC.
EXCLUSIVAMENTE
NAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
QND DA APOSENTADORIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUÇÃO
SERÃO REDUZIDOS EM 5 ANOS
RGPS
INSS = TETO É 6 MIL
ATÉ 5 MIL
NÃO HÁ COBRANÇA
10 MIL
PAGA SOBRE 4 MIL
11% DE 4 MIL = 440 REAIS
LICENÇA MATERNIDADE :pregnant_woman::skin-tone-2:
GESTANTE
180 DIAS :calendar:
SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO :money_mouth_face:
A CONTAR DO DIA DO PARTO
PODE ANTECIPAR ATÉ 28 DIAS
NO CASO DE
NATIMORTO
NASCIMENTO COM VIDA E ÓBITO
TERÁ 30 DIAS P/ VOLTAR AO TRABALHO
ABORTO COM ATESTADO
ADOÇÃO OU GUARDA
180 DIAS ( :baby_bottle: MENOS DE 1 ANO)
90 DIAS ( :baby_bottle: ENTRE 1 A 4 ANOS)
30 DIAS ( :baby_bottle: ENTRE 4 A 8 ANOS)
STF DISSE QUE É INCONSTITUCIONAL NA 8.112
:warning:
SERVIDORA COMISSIONADA
SEM VINCULO COM ADM
FAZ JUS AOS BENEFICIOS
ABONO DE PERMANÊNCIA
RECEBE DE VOLTA
O QUE PAGOU PARA O RPPS
QUEM CONTINUA TRABALHANDO, PODENDO SE APOSENTAR
ACUMULAÇÃO PELO RPP
REGRA:
NÃO PODE ACUMULAR
EXCEÇÃO:
PODE SIM
EM CARGOS ACUMULAVEIS
PODE ACUMULAR
RGP
RPP
TETO CONSTITUCIONAL
PODE RECEBER ACIMA DO TETO
SE TIVER DOIS CARGOS ACUMULAVEIS
A SOMA DAS APOSENTADORIAS
PODE SER ACIMA DO TETO
DO DF
DO DESEMBARGADOR DO DF
CALCULO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA
SOMA TODAS AS CONTRIBUIÇÕES