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CONCURSO DE PESSOAS (CODELINQUÊNCIA) (REQUISITOS (T. MONISTA TEMPERADA)…
CONCURSO DE PESSOAS (CODELINQUÊNCIA)
REQUISITOS (T. MONISTA TEMPERADA)
RELEVÂNCIA CAUSAL DAS CONDUTAS
LIAME SUBJETIVO
VÍNCULO PSICOLÓGICO
HOMOGENEIDADE ELEMENTO SUBJETIVO
AUTORIA COLATERAL* (S/ LS)
PLURALIDADE AGENTES E CONDUTAS
CRIME - GRAVE
PREVISÍVEL + GRAVE
1/2 +
IMPREVISÍVEL + GRAVE
APENAS CRIME COMETIDO
UNIDADE DE INFRAÇÃO PENAL
T. PLURALISTA*
CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS
ESPÉCIES
COAUTOR
PARTÍCIPE (INSTIGA, INDUZ, AUXILIA)
SENTIDO ESTRITO
MENOR IMPORTÂNCIA
DIMINUIÇÃO DE PENA
1/6 A 1/3
CONDUTA ACESSÓRIA
MÍNIMO À FASE DE TENTATIVA
AUTOR COMETEU FATO:
1 + 2 - ANTIJURÍDICO
T. ACESSORIEDADE LIMITADA
ADOTADA BR
1 + 2 + 3 - CULPÁVEL
T. ACESSORIEDADE MÁX
1 - TÍPICO
T. ACESSORIEDADE MÍN
1 + 2 + 3 + 4 - PUNÍVEL
T. HIPERACESSORIEDADE
CÚMPLICE
AUXÍLIO MATERIAL
TEORIAS
RESTRITIVA OBJETIVA-FORMAL
AUTOR
PRATICOU VERBO DESCRITO DO TIPO
PARTÍCIPE
CONCORREU P/ VERBO DESCRITO DO TIPO
DOMÍNIO DO FATO
AUTORIA
PRATICOU VERBO DESCRITO DO TIPO
VALENDO-SE DE 3°
DIRETAMENTE
EXERCE DOMÍNIO SOBRE O FATO
INTELECTUALMENTE
PARTICIPAÇÃO IMPRESCINDÍVEL
PARTÍCIPE
PRESCINDÍVEL
EXTENSIVA*
SÓ AUTOR
AUTOR MEDIATO (INDIRETO)
USA-SE DE ININPUTÁVEL
NÃO SE COMUNICAM
ELEMENTAR*
ATIPICIDADE ABSOLUTA
ATIPICIDADE RELATIVA
CONDIÇÕES DE CARÁTER PESSOAL
CIRCUNSTÂNCIAS
CRIMES
CULPOSOS
COAUTORIA CULPOSA
OMISSIVOS
PRÓPRIO
LEI
PARTICIPAÇÃO COMISSIVA
IMPRÓPRIO
AGENTE GARANTIDOR (COMISSIVO)
COAUTORIA COMISSIVA
PARTICIPAÇÃO
COMISSIVA
OMISSIVA
CONIVÊNCIA / PARTICIPAÇÃO NEGATIVA* (S/ AG)
PENALMENTE IRRELEVANTE
RIXA
3+ PESSOAS
CRIME PLURISUBJETIVO
TODOS AUTORES
LATROCÍNIO
TENTADO
ROUBO + TENTATIVA HOMICÍDIO
ROUBO QUALIFICADO
ROUBO + HOMICÍDIO
