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TEORIA DO ERRO (No erro de proibição o agente SABE O QUE FAZ (não…

- - - - pessoa: O agente confunde a pessoa que queria atingir com pessoa diversa. Há uma vítima virtual, pessoa que o agente queria atingir, e vítima real, pessoa efetivamente atingida. ATENÇÃO: Não confundir erro quanto à pessoa com erro na execução. No erro quanto à pessoa o sujeito executa perfeitamente a conduta criminosa (não há falha operacional), enganando-se no momento de representar o alvo
      - execução: Quando por acidente ou erro, no uso dos meios de execução, o agente atinge pessoa diversa da pretendida, embora corretamente representada
        
        Unidade simples ou resultado único: o agente atinge somente pessoa diversa da desejada.
        
        Unidade complexa ou resultado duplo: O agente atinge a pessoa desejada e também pessoa diversa. Nesse caso, ele responde pelos dois crimes em concurso FORMAL
        
        ERRO NA EXECUÇÃO= MATOU O TIO, MAS QUERIA MATAR O PAI PORQUE ERROU A PONTARIA
      - Objeto: hipótese que o agente confunde o objeto material (coisa) visado no crime, atingindo outro diferente do desejado. É punido pela conduta efetivamente praticada
      - resultado diverso do pretendido: resultado diverso do pretendido. Resultado é no sentido de crime diverso do pretendido
        
        Aberratio Ictus: O agente, apesar do erro, atinge o mesmo bem jurídico pretendido
        
        Aberratio Criminis: O agente, em razão do erro, acaba por atingir bem jurídico diverso.
        
        Ocorrendo o resultado diverso do pretendido o agente responde pelo crime efetivamente ocorrido a título de culpa (se houver tal previsão). Se o agente atingir também o resultado pretendido, responderá pelos dois crimes, em concurso formal.
        
        não se aplica o art. 74 do CP se o resultado produzido é menos grave (bem jurídico menos valioso) do que o resultado pretendido, sob pena de prevalecer a impunidade. Nesse caso, o agente responde pela tentativa do resultado pretendido não alcançado
      - nexo causal: agente atinge o resultado desejado, porém, com nexo causal diverso, de maneira diferente da planejada pelo agente
        
        Dolo geral, aberratio causae ou erro sucessivo: através da pluralidade de atos, o agente provoca o resultado pretendido, também com nexo diferente
        
        Erro sobre nexo causal em sentido estrito: mediante um só ato o agente provoca o resultado pretendido, porém com nexo diferente
        
        o agente responde pelo crime pretendido desde o início a título de dolo.
    - - Inevitável, escusável ou desculpável
        
        agente errou, mas o homem médio no seu lugar também erraria
        
        exclui dolo e culpa
      - Evitável, inescusável ou indesculpável
        
        o homem médio no seu lugar não erraria
        
        exclui o dolo e pune a culpa se previsto
      - No espontâneo, o agente erra por contra própria. Já no provocado, terceiro determina o erro do agente.
        
        Aquele que provocar dolosamente erro de outrem responde por dolo, já se provocar culposamente, responderá por culpa.
      - Erro de tipo essencial x delito putativo por erro de tipo
        
        erro de tipo essencial: O agente imagina estar praticando indiferente penal. Acha estar agindo licitamente.
        
        delito putativo por erro de tipo: O agente imagina estar praticando fato típico. Imagina estar agindo ilicitamente