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Provas em Espécie (Exame de Corpo de Delito (Espécies (Autópsia/Necrópsia,…

- - - - Realizado Perito
        
        diretamente no vestígio
    - - Realizado Perito
        
        Informações verossímeis
      - Não confundir prova Testemunhal
        
        Quando não houver qualquer vestígio
        
        Pode ser substituído exam corp deli por prova testemunhal
  - - - crimes com vestígios
    - - LEI PROCESSUAL PENAL
        
        prova testemunhal
      - JURISPRUDÊNCIA
        
        Qualquer prova
  - - - JECRIM
        
        DESDE QUE ACOMPANHADO:
        
        Boletim médico
        
        Prova equivalente
  - - - Mais de uma área
        
        Juiz pode designar mais de um perito oficial
        
        Será facultada às partes a indicação de mais de um assistente técnico
    - - Formular quesitos
      - Indicar assistente técnico
      - Requerer Esclarecimentos
    - - Deve ser OBRIGATORIAMENTE liberado pelo Juiz
      - Se não Liberar sem justo motivo?
        
        HABEAS CORPUS
      - Pode ser inquirido em audiência
    - - Laudos separados +
        
        Juiz manda 3 º Perito Analisar
      - Divergência do 3º Perito outros dois laudos
        
        Juiz pode ordenar NOVA PERÍCIA
  - - - Pelos menos 6h após o óbito
      - morte não violenta
        
        obrigatório
      - Morte violenta
        
        basta a perícia parte externa corpo
      - fotografar posição foi encontrado
      - Arrecadação + autenticação todos objetos encontrados
        
        identificação morto
      - Pode ser suprido outras provas
    - - Apenas se houver ordem Judicial
        
        sem formalidade
        
        prova ilegal
    - - 1º exame incompleto
        
        requerimento exame complementar Juiz ou autoridade policial
      - exame complementar
        
        de ofício
        
        Requerimento MP, acusado, seu defensor
        
        Peritos > Auto de corpo inicial em mãos para complementar
        
        Ausência complementar
        
        pode ser suprida prova testemunhal
      - lesão corporal grave
        
        Exame feito após os 30 dias
        
        ausência de perícia
        
        desqualificação lesão corporal Leve
    - - perícia apurar potencialidade lesiva arma
      - dispensável se puder ser provada por outros meios
    - - perícia apurar potencialidade lesiva arma
      - dispensável se puder ser provada por outros meios
    - - quais instrumentos, quais meios e em que época foi praticado
    - - Se houve ou ão rompimento obstáculo
      - dispensável se puder ser provada por outros meios
    - - causa e lugar que iniciou
      - Perigo que dela resultou
      - Extensão dano + seu valor
    - - pessoa a quem atribua ou possa atribuir o escrito
      - pessoa deverá ser intimada
      - Não houver documentos vai ordenar que escreva texto ditado
        
        pessoa pode se recusar
        
        nemo tenetur detegere
      - diligência pode ser feita carta Precatória
      - pode ser feita em documentos datilografados ou impressos
    - - perícia apurar potencialidade lesiva arma
      - STJ
        
        dispensável se puder ser provada por outros meios
      - Outras decisões
        
        Necessário apurar poder lesivo arma
- - - - Após prova oral feita em audiência
    - - Antes instrução criminal
        
        Não é inconstitucional - STJ
  - - - Direito subjetivo
      - Subprincípio autodefesa
      - Se estiver foragido ou não comparecer?
        
        Suprida a obrigatoriedade com mera intimação
      - Estava foragido e veio a ser preso
        
        Oitiva imediata
        
        Pena nulidade absoluta
    - - prestado diretamente Réu
      - Não pode ser feito a outra pessoa mediante procuração
      - Se não tiver condições de prestar?
        
        Inimputável depois cometeu crime
        
        Processo suspenso
        
        Inimputável a época do fato
        
        nomeação curador
        
        Interrogatório réu suspenso
    - - Regra depoimento oral
      - Exceções
        
        Surdo
        
        Pergunta: Escrita
        
        Resposta: Oral
        
        Mudo
        
        Pergunta: Oral
        
        Resposta Escrita
        
        Surdo-mudo
        
        Pergunta e resposta escrita
        
        estrangeiro
        
        intérprete
        
        Deficiente não sabe ler/escrever
        
        Intérprete
    - - regra
        
        depoimento réu público
      - Exceção
        
        segredo Justiça
        
        prejuízo processo
        
        prejuízo ordem pública
        
        requerimento
        
        MP
        
        Acusado+seu defensor
        
        Ofício
    - - dois ou mais réus
        
        depoimentos orais individuais
        
        Sem a presença um do outro na sala
    - - Após juiz
        
        oportunidade acusação/defesa fazer perguntas
      - Sistema presidencialista
        
        Pergunta dirigida ao juiz que passará para o interrogando
      - Tribunal Juri
        
        Acusação/defesa
        
        pergunta direta ao interrogando
        
        Jurados
        
        sistema presidencialista
    - - Fase judicial
        
        OBRIGATÓRIA a presença advogado
        
        direito a entrevista prévia e reservada
        
        videoconferência
        
        acesso canais telefônicos contato advogado
        
        advogado presente
        
        não presença advogado
        
        discussão doutrina
        
        nulidade relativa
        
        Nulidade absoluta
        
        não se aplica na fase policial
      - Direito silêncio
        
        deve ser informado o acusado
        
        Se não informado
        
        nulidade relativa
        
        necessidade comprovação prejuízo
        
        Também aplicado em sede policial
        
        Não pode
        
        ser interpretado como confissão
        
        ser utilizado como fundamentação decisão condenatória juiz
      - Fases Interrogatório
        
        1ª Perguntas sobre sua pessoa
        
        2ª Perguntas sobre o Fato
      - Qualificação acusado
        
        VEM ANTES DO PROCEDIMENTO DE PERGUNTAS
        
        a\qui não cabe direito ao silêncio
      - Segundo interrogatório do Réu
        
        Possível a qualquer tempo
        
        Requerimento partes ou ofício
      - Réu preso
        
        interrogatório em sala própria no estabelecimento que estiver recolhido
        
        obrigatoriedade comparecimento advogado
  - - - interrogatório presencial
        
        dentro do que for compatível
    - - videoconferência previsto CF estadual
      - violação competência união legislar
    - - obrigatória
      - um com juiz outro com preso
- - - - verossimilhança alegações do réu aos fatos
      - clareza exposição motivos
      - coincidência demais meios de provas
    - - pessoalidade
        
        não pode ser feita por procurador
      - Expressa
        
        NÃO PODE SER DE FORAM TÁCITA
      - capacidade do acusado confessar
  - - - Judicial
        
        prestada em juízo
      - Extrajudicial
        
        fora de juízo
        
        Pouco valor probandi
    - - Real
        
        Feita pelo próprio Réu
      - Ficta
        
        Não é feita pelo Réu
        
        Presumida pela LEI em razão da sua própria atitude
    - - Escrita
        
        Réu faz por bilhete, carta
      - Oral
        
        Réu faz verbalmente perante juiiz
    - - Simples
        
        Reconhece fato que foi lhe imputado
      - Qualificado
        
        reconhece o fato MAS diz ter praticado em determinadas circunstâncias que EXCLUEM O CRIME ou ISENTAM PENA
  - - - Réu volta atrás depois confissão
      - Juiz não está obrigado a descartar confissão totalmente
    - - Juiz pode considerar verdadeira algumas partes e falsa outras partes
    - - Retratação feita da confissão em sede policial
        
        Não aplica atenuante Art. 65, III, d CP
      - Delação Premiada
        
        infrator denuncia outros envolvidos crime
      - Confissão qualificada
        
        CABE ATENUANTE art. 65, II, d, CP
- - - - NÃO RESPONDE FALSO TESTEMUNHO
      - Pode responder DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
- - - - Não é a arrolada pelas Partes
      - Citada no depoimento outra testemuna
        
        Juiz requereu sua oitiva
      - Não conta para o número máximo de testemunhas que pode arrolar
    - - Aquela ouvida pelo Juiz
      - Não foi arrolada por nenhuma das partes
    - - Narra sobre os fatos
      - Direta
        
        presenciou os fatos
      - Indireta
        
        Não presenciou
        
        Ouviu dizer
    - - depõe sobre fatos acessórios
      - Influencia fatos principais
    - - Aquela que está sob compromisso dizer a verdade
      - compromissada forma art. 203
    - - Não exige compromisso pela parcialidade
      - são elas
        
        Menor de 14 anos
        
        Doente Mental
        
        Ascendente, descendente, afim em linha reta, cônjuge/Companheiro
      - NÃO COMPUTA para O Nº MÁXIMO DE TESTEMUNHAS PODE ARROLAR
  - - - Ordinário
        
        até 8 testemunhas
      - sumário
        
        Até 5 testemunhas
    - - Pode arrolar a qtde de testemunhas que o rito permitir POR CADA FATO
    - - cada réu poderá arrolar suas testemunhas POR RITO E POR FATO
    - - idem por réu
  - - - É TESTEMUNHA não compromissada
      - TEM QUE DIZER A VERDADE
        
        pena falso testemunho
      - Aqui o VALOR dado ao testemunho será diferente
    - - sob fato que lhe incrimine
  - - - antes iniciado depoimento
      - Pode contraditar
      - Circunstâncias/defeitos que tornem testemunho parcial
      - Será feita
        
        Pessoas não devam prestar compromisso
        
        São ouvidas como informante
        
        não presta compromisso
        
        pessoas que não podem depor
        
        tomaram ciência em razão do ofício ou profissão
        
        São excluídas
        
        Não podem tomar os depoimentos
    - - suspeição, imparcialidade
      - toma depoimento mas fica atento ao valor dado à prova
      - presta compromisso
  - - - Depoimentos orais
        
        pode fazer consulta breves apontamentos escritos
      - Podem optar oral/escrito
        
        presidente, vice-presidente; presidente senado e caâmara deputados
      - Pode fazer por escrito
        
        Surdo, surdo-mudo, mudo
    - - falar objetivamente sobre fato
      - Não pode tecer considerações pessoais sobre o fato
        
        exceção
        
        inseparáveis narrativa dos fatos
    - - Testemunhas ouvidas individualmente
      - Não podem ouvir uma o depoimento da outra
    - - testemunha regularmente intimada
        
        Obrigação de comparecer
        
        sob pena
        
        Condução coercitiva
        
        Multa
        
        Exceção
        
        incapacidade física (velhice/doença)
        
        serão ouvidas onde estiverem
        
        Prerrogativa função
        
        podem ajustar juiz local oitiva
    - - Testemunha não tem direito ao Silêncio
      - TEM QUE FALAR
      - Exceção
        
        Ascendente, descendente, afim linha reta, cônjuge/companheiro
      - FALSO TESTEMUNHO
        
        Juiz encaminha cópia depoimento MP ou Autoridade policial
      - DEPOIMENTO CARTA PRECATÓRIA
        
        Fora competência tramita processo
        
        Falso testemunho
        
        processada e julgada pelo Juízo que prestou depoimento
      - RETIRADA RÉU
        
        Juiz pode retirar réu mediante decisão fundamentada
        
        causar temor/constrangimento testemunha
        
        seu defensor DEVE PERMANECER no recinto
      - ORDEM OITIVA
        
        Primeiro testemunhas ACUSAÇÃO
        
        Depois TESTEMUNHAS DEFESA
        
        Não respeitar ordem
        
        nulidade relativa
        
        necessidade comprovação efetivo prejuízo
        
        Exceção Ordem
        
        Testemunhas ouvidas CPI ou Rogatória
        
        testemunhas necessitam ausentar-se ou por enfermidade ou velhice não mais existam quando do depoimento
      - FORMULAÇÃO PERGUNTAS
        
        Interrogatório Réu
        
        Sistema Presidencialista
        
        Oitiva testemunha
        
        Cross examination
        
        pergunta direta à testemunha
        
        juiz pode indeferir perguntas
  - - - Mediante Requisição autoridade superior
    - - Intimado pessoalmente +
      - Requisição Chefe Repartição
    - - Intimação Pessoal +
      - Requisição diretor penitenciária