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LDB - Recursos Financeiros (Origem (Impostos União, Receita de…
LDB - Recursos Financeiros
Trata do dinheiro
Manutenção e desenvolvimento
Rede de ensino
Previsto em Lei
Origem
Impostos União
Receita de Transferência
Receita Salario-Educação
Incentivos Fiscais
Aplicação
União
18%
Est. DF e Mun.
25%
Repasse Imediato
Apuração e publicação
Orgão fiscalizadores
Corrigir disparidades
Garantir Igualdade
uso
Materiais Ed.
Salários
Estrutura Ed.
Não inclui Obras
à Ed. Publica