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Ordem Social - Família Criança, Adolescente, Jovem, Idoso (Família …
Ordem Social -
Família Criança, Adolescente, Jovem, Idoso
Família
:family:
base da sociedade
tem proteção especial
Características:
Casamento
União Estável
Família monoparental
Casamento
:bride_with_veil::skin-tone-5: :wedding::man::skin-tone-5:
tradição de formalizar a entidade familiar
É civil e gratuita a CELEBRAÇÃO
Pode ser religioso com efeito civil
dissolvido pelo divorcio
União estável
Homem + Mulher
lei deve facilitar a conversão ao casamento
Família monoparental
:woman::skin-tone-5: :baby::skin-tone-4:
interpretação extensiva
formada por um dos pais e seus filhos
Igualdade entre as pessoas casadas
direitos e deveres iguais
Paternidade responsável
planejamento familiar é de livre decisão da família
dignidade
Estado deve disponibilizar recursos educacionais
vedada a coerção das instituições na decisão dos pais
a liberdade é limitada. Estado pode intervir em algumas ocasiões
Cabe ao Estado
assistência à família
coibir violência doméstica
Idosos
:older_man::skin-tone-6::older_woman::skin-tone-3:
amparo
dever
família
filhos maiores
dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
sociedade
Estado
direitos
gratuidado dos transportes coletivos urbanos (+65 anos)
Criança/Adolescente :girl::skin-tone-4::boy::skin-tone-4:
Assegurar
vida, saúde, alimentação,educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito,liberdade e convivência familiar e comunitária
Dever
sociedade
Estado
família
Proteger
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
Estado
% recursos públicos para assistência materno-infantil;
Prevenção, atendimento, integração, fácil acesso
pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental,
Direitos
a partir de 14 anos para trabalho
garantia dos direito trabalhistas e previdenciários
garantia à escola
guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado;
punir abuso, a violência e exploração sexual da criança e do adolescente.
A adoção será assistida pelo Poder Público
adotados, terão os mesmos direitos e qualificações