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Modalidades image (image Concorrência (:check: obrigatória independente …
Modalidades
Concorrência
:arrow_up: :moneybag:
:arrow_up: 1,5 milhão
:arrow_up:650mil
quaisquer interessados
:red_cross:registro cadastral
:check: habilitação aferir capacidade
ampla publicidade
45 dias
empreitado integral
"melhor técnica”
“técnica e preço"
30 dias
requisitos mínimos edital
:check: obrigatória independente :moneybag:
Compra/alienação bens imóveis
:red_cross: alienação :arrow_right: procedimentos judiciais/dação em pagamento
concorrência/leilão
Concessões direito real uso (art. 23, §3o);
Concessões serviços públicos (Lei 8.987/1995, art. 2o, II);
Contratos parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004, art. 10);
Licitações internacionais
:check::warning::moneybag:
tomada de preços
:check:cadastro internacional fornecedores
convite
:red_cross:fornecedor bem/serviço :flag-br:
Para registro preços (art. 15, § 3o, I)
:check: pregão (Lei 10.520/2002, arts. 11 e 12);
contratos :arrow_up: vulto
interessados devidamente cadastrados
atenderem condições cadastramento
:three: dia anterior
data recebimento propostas
imprensa oficial/jornal diário
cadastrados ou não
escolhidos e convidados :three:
:arrow_down::three: limitações mercado/desinteresse convidados
:check: justificado
carta-convite :red_cross: publicada
afixar local apropriado
interessados antecedência :two::four: horas
conduzido :one: servidor
pequenas unidades :arrow_down:pessoal
trabalho técnico/científico/artístico
prêmios/remuneração
critérios
edital imprensa oficial
:arrow_down: 45 dias
Comissão Especial
(servidores públicos ou não)
Projetos Básico e Executivo
:check: obras /serviços engenharia
concorrência
tomada preços
convite
:red_cross: compras de bens
:check: licitação
projeto básico
orçamento detalhado planilhas
previsão
recursos orçamentários
exercício financeiro curso