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USUCAPIAO (RURAL campo (MENOS DE 50 HEC, 5 ANOS tempo, FUNÇÃO SOCIAL, SEM…
USUCAPIAO
RURAL
MENOS DE 50 HEC
5 ANOS
FUNÇÃO SOCIAL
SEM OUTRO IMOVEL
URBANA
PRO MISERO
ÁREA 250 M
SEM OUTRO IMÓVEL
5 ANOS
REQUISITOS GERAIS
MANSA E PACÍFICA
ANIMUS DOMINI
BEM USUCAPÍVEL
TEMPO
EXTRAORDINÁRIA
NÃO EXIGE
JUSTO TÍTULO
BOA-FÉ
15 ANOS
TRABALHO
10 ANOS
ORDINÁRIA
10 ANOS
COM
JUSTO TÍTULO
BOA-FÉ
5 ANOS
TRABALHO
COM REGISTRO
PODE
SOMAR AS POSSES :check:
COLETIVA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
5 ANOS
SEM OUTRO IMÓVEL
PELA POSSE
ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO
