AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL

privilégios p/ aumentar autonomia

comparando c/ autarquias comuns

Agências Executivas

requerimento do orgãos e entidades

prestam atividades exclusivas do estado

se candidatam a qualificação

envolvidas

instituição

ministério de supervisão

poder executivo

qualifica agência executiva autarquia ou fundações

cumpriu requisitos

plano estratégico de reestrutração

desenvolvimento institucional

celebração de contrato

c/ ministério supervisor

qualificação dada por decreto pelo presidente

Organização Adm. das Agências Executivas

objeto de medidas específicas

da organização administrativa

objetivos

aumento de eficiência

melhoria do desempenho

melhoria da qualidade dos serviços prestados

maior autonomia de adm. orçamentária

financeira, operacional e RH

eliminar fatores restritivos

na sua atuação como instituição

existência de recursos orçamentários

necessidade dos serviços

p/ cumprimento de metas e objetivos do contrato de gestão

sem aumentar despesas e numeral

ministros competência

aprovação

readequação

estruturas regimentais

estatuto da agências executivas

pode delegar competência

dirigente máximo da agência executiva

regulamento próprio

avaliação de desempenho dos seus servidores

aprovados pelo ministério supervisor

resultados avaliados p/ progressão