AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL
privilégios p/ aumentar autonomia
comparando c/ autarquias comuns
Agências Executivas
requerimento do orgãos e entidades
prestam atividades exclusivas do estado
se candidatam a qualificação
envolvidas
instituição
ministério de supervisão
poder executivo
qualifica agência executiva autarquia ou fundações
cumpriu requisitos
plano estratégico de reestrutração
desenvolvimento institucional
celebração de contrato
c/ ministério supervisor
qualificação dada por decreto pelo presidente
Organização Adm. das Agências Executivas
objeto de medidas específicas
da organização administrativa
objetivos
aumento de eficiência
melhoria do desempenho
melhoria da qualidade dos serviços prestados
maior autonomia de adm. orçamentária
financeira, operacional e RH
eliminar fatores restritivos
na sua atuação como instituição
existência de recursos orçamentários
necessidade dos serviços
p/ cumprimento de metas e objetivos do contrato de gestão
sem aumentar despesas e numeral
ministros competência
aprovação
readequação
estruturas regimentais
estatuto da agências executivas
pode delegar competência
dirigente máximo da agência executiva
regulamento próprio
avaliação de desempenho dos seus servidores
aprovados pelo ministério supervisor
resultados avaliados p/ progressão