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Responsabilidade (Excludentes (3 Culpa (Não ocorre (Comportamento…
Responsabilidade
Excludentes
Relacionadas
Quebra
Nexo
Causal
Entre
Ação
Dano
Principais
Casos
Afastam
ou Eliminam
Responsabilidade:
1 Culpa
Exclusiva
Vítima :black_flag:
Não há
Autoria
Dano
Atribuível
Poder
Público
Comportamento
Própria
Vítima
2 Fortuitos
Externos :black_flag:
Caso
Fortuito
e Força
Maior
Decorrentes
Fenômenos
Naturais
Circunstâncias
Imprevisíveis
se Previsíveis
Inevitáveis
Atribuídas
às Forças
Natureza
3 Culpa
Exclusiva
Terceiros :black_flag:
Evidencia-se
Dano
Não ocorre
Comportamento
Efetivo
Poder
Público
nem Vítima
Atos
Terceiros
Alheios
Relação
Jurídica
Ocorre
Danos
Decorrentes
Multidões
Agente
Público :star:
Características
Pode ser
Estendida
a Herdeiros
no Limite
Patrimônio
Herdado
Poderá ser
Acumulada
com Responsabilidade
Penal
Administrativa
Apurada
em Ação
Regressiva
Prescrição
Perda
Pretensão
Indenização
em Relação
à Vítima
Moveu
Ação
Contra
Poder
Público
Prazo
5 Anos
Contados
Ocasião
Dano
Ação
Regressiva :question:
Reparação
Danos
à Fazenda
Pública
Decorrente
Ilícito
Civil
Prescreve
5 Anos
Contados
Ocasião
Dano
Trânsito
em Julgado
Ação
Indenizatória
Culpa
Concorrente
Causa
Atenuante
Responsabilidade
Estado
Hipótese
Tanto
Poder
Público
Como
Vítima
Contribuíram
Ativamente
Ocorrência
Dano
Concausa
Atenuantes