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Saneamento e da organização do processo (Decisão de saneamento e…
Saneamento e da organização do processo
Não ocorrendo
Extinção
Julgamento antecipado
Decisão de saneamento e organização
Resolver questões pendentes
Delimitar questões de fato
Especificar meios de prova
Distribuição do ônus da prova
Delimitar questões de direito relevantes - mérito
Designar AIJ - se necessário
Partes podem
Pedir esclarecimentos
Solicitar ajustes
Prazo de 05 dias - comum
Preclusa - decisão estável
Partes podem apresentar
delimitação consensual
Meios de prova
Direito - mérito
Audiência de saneamento
Complexidade
Fato
Direito
Cooperação com as partes
Convida a
Integrar
Esclarecer
Devem levar rol de testemunha
Prova testemunhal
Prazo comum de até 15 dias
Rol de testemunhas
Máximo 10
Máximo 3 para cada fato
Juiz pode limitar as testemunhas
Complexidade
Causa
Fatos
Prova pericial
Observa art. 465
Se possivel
Estabelece desde logo calendário
Pauta de audiências
Intervalo mínimo de 1 hora