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Fundações Públicas (Entidade (Adm. (Direito (Público, Privado),…
Fundações Públicas
Entidade
Adm.
Personalidade
Jurídica
Direito
Público
Privado
Instituídas
Desempenho
Atividades
Atípicas
ou Não exclusivas
Estado
Cunho
Social
Educação
Pesquisa
Saúde
Assistência
Quando
Personalidade
Direito
Público
são Autárquicas
Características
Direito
Público
Criadas
e Extintas
por Lei
Específica
Não regra
Podem
Exercer
Atividades
Típicas
ou Exclusivas
Estado
Sujeição
Regime
Jurídico
Estatutário
Privado
Criação
e Extinção
com Registro
Cartório
Civil
Autorizado
por Lei
Específica
SÓ poderão
Cumprir
Atividades
Atípicas
ou Não exclusivas
Estado
Sujeição
CLT