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Provas em Espécie (Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral (Perícias…
Provas em Espécie
Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral
Conceito
Comprovam materialidade crime
Deixam vestígios
Pode ser
Direto
Pelo perito
Diretamente no vestígio
Indireto
Pelo perito
Sobre informações verossímeis concediddas
Há laudo feito pelo Perito
Não confundir prova testemunhal
Testemunhal Supre
quando não houver mais vestígios
Pode Ocorrer
Fase investigatória
Fase instrução processual
Perícias em Geral
Autópsia
pelo menos 6h após óbito
Morte violenta
basta exame externo
Sempre fotografado posição que for encontrado
arrecadado/autenticados todos objetos
reconhecimento vítima
Lesões Corporais
1º Exame incompleto
procedido novo exame
determinação juiz
Exame complementar
Ofício
MP
Acusado + seu defensor
Peritos
Auto corpo delito para COMPLEMENTAR ou RETIFICÁ-LO
Se comprovar lesão corporal Grave
Mais 30 sem atividades habituais
Exame logo após os 30 dias
Análise, destruição de coisas ou Rompimento Obstáculo
Descrever vestígios + qual instrumento e que meios fato foi praticado
Incêndio
causa e lugar início
perigo para o resultado
Extensão dano + valor
Reconhecimento Escritos
Pessoa a quem atribua ou possa atribuir o escrito intimada para o ato
comparação qualquer documento
pessoa reconhecer
judicialmente já reconhecido
indubitável a autenticidade
Se não houver escritos para comparação
mandará que escreva o que for ditado
Pode ser feito por Carta Precatória
ACUSADO NÃO É OBRIGADO A FORNECER O PADRÕES GRÁFICOS PARA O EXAME - NÃO PRODUÇÃO DE PROVA CONTRA SI