Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Competências (Descentralização (Transferência (Entre (Pessoas),…
Competências
Descentralização
Transferência
Competências
Entre
Pessoas
Responsável
é Entidade [PJ]
e a quem
Transmite
Competência
PJ [Entidade]
PF
Dependerá
2 Pessoas
no Mínimo
Não :no_entry:
Constitui
Relação
Hierárquica
Entre
Descentralizador
Descentralizado
Desconcentração
Distribuição
Competências
Dentro
Entidade
[PJ]
Junto
aos Órgãos
Agentes
Bastará
Existência
Única
Pessoa
Ocorrerá
Entidades
Estatais
Administrativas
Desconcentração
Material
ou por Matéria :black_flag:
Órgão/Agente
Recebe
Competências
para Atuar
Área
Específica
Geográfica :black_flag:
Quando
Entidade
faz Representar
Órgãos
Agentes
Espalhando
no Território
Surgem
Sedes
Representação
Hierárquica :black_flag:
Quando
Verificada
Relação
Subordinação
Entre
Órgãos/Agentes
Desconcentrados
Descentralização
por Serviços :black_flag:
Técnica
ou Funcional
Criação
Entidades
Adm.
Características
Depende
Lei
Não tem :forbidden:
Prazo
Duração
Promove
Especialização
Transfere-se
Titularidade
Competência
da Entidade
Estatal
para Adm.
por Colaboração :black_flag:
Delegação
Serviços
Públicos
a Iniciativa
Privada
Quando
se Contrata
Particulares
com Capacidade
Desempenho
para Prestação
Serviços
Públicos
por sua
Conta
Risco
Licitação
Prévia
Celebrada
Concessão
Permissão
Características
Contratação
Particulares
PJ
PF
Concessionárias
e Permissionárias
Não integram :!:
Adm.
Direta
ou Indireta
Prazo
Duração
Licitação
Prévia
Não se :forbidden:
Transfere
Titularidade
Competência
Apenas
Exercício