FEDERALISTAS

3 autores americanos - 1787/88

85 artigos publicados em NY

Proposta de convencer povo americano que a recém criada constituição americana (1787 - 7 artigos) era necessária.

1º. Federalismo

Proposta de fortalecimento do poder judiciário (igualando os poderes).

Americanos inventam separação de poderes no sentido vertical (União e Estados) .

Países independentes que se uniram e formaram um novo país.

União de unidades autônomas.

2º. Funções atípicas dos 3 poderes

Objetivo dos federalistas era, assim como Montesquieu com a separação horizontal do poder, aumentar a liberdade individual por meio da descentralização do poder.

Com essa separação horizontal e vertical, é possível aumentar muito as instâncias de poder (3 instâncias de poder na esfera federal, e 3 instâncias de poder na esfera estadual - 6 ao todo). Com isso, se evitava o despotismo, se evitava que só um grupo mandasse.

Tratava-se também de uma descentralização de funções. O governo federal agia em algumas situações, e o governo estadual agia em outras situações.

Para os federalistas, essas funções eram incompletas, insuficientes para as funções dos estados.

Os federalistas criaram então as funções atípicas.

Montesquieu criou as funções típicas.

Poderiam assim garantir os freios e contrapesos, acrescentando funções aos 3 poderes para que eles se equilibrassem.

3º. Controle de constitucionalidade

Para Montesquieu, a principal falha do judiciário era que ele não tinha um mecanismo de controle sobre os outros poderes.

Federalistas então deram ao poder judiciário a prerrogativa de definir (se for provocado) se aquilo que o executivo e o legislativo estão fazendo está de acordo com a constituição.

Por conta disso, o judiciário passa a ter um mecanismo de controle sobre os demais poderes.

Equiparou o poder judiciário aos outros dois poderes. O judiciário então cresce e se torna harmônico sobre os demais poderes, não só sobre um requisito formal de constitucionalidade, mas também sobre um requisito material de controle de constitucionalidade.