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SUJEITOS DO PROCESSO (Assistente de acusação (Poderes do assistente…
SUJEITOS DO PROCESSO
Assistente de acusação
M: tem interesse na condenação justa/proporcional; m: inconstitucional; outra corrente: execução no cível.
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o ofendido ou por meio de seu representante (se incapaz). Se acusado absolvido poderá atuar como assistente. Na falta do ofendido ou de representante - CADI (cônjuge, ascendente, descendente e irmão - rol taxativo)
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admissão indevida - anula, se prejuízo. Falta de intimação -nulidade.
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Júri: 5 dias de antecedência, se em tempo inferior - causa de nulidade relativa
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despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso. A doutrina tem admitido o MS.
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Defensor procurador
nenhum acusado será processado sem defensor, pois o direito de defesa é indisponível. Se mais de um réu - defensor para todos
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não pode abandonar o processo, salvo por motivo imperioso, comunicado ao juiz sob pena de multa
o interrogatório só será adiantado uma vez pela falta de defensor, depois será nomeado dativo
defensor pode ser constituído por procuração ou indicação no interrogatório. Poderes especiais somente:.
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Se o juiz entender insuficiente, deficiente ou inexistente a defesa, deverá nomear outro defensor
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Auxiliares da Justiça
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devendo o juiz decidir de plano, sem possibilidade de recurso
Não se pode opor suspeição às autoridades policiais mas elas deverão declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal
Assistente de defesa
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repercussão direta na situação jurídica do infrator, com a extinção da punibilidade.
Curador do réu menor
não é nulo o processo penal por falta de nomeação de curador ao réu menor que teve assistência de defensor dativo
figura do curador ainda subsiste para outras situações: índio não aculturado, réu inimputável
Defensoria
não precisa de mandato , exceção é para a prática de atos que a lei considera especial
presentante do assistente de acusação, é dispensável a juntada de procuração com poderes especiais