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Modalidades de Licitação - Concorrência (Exigida para (Alienação de…
Modalidades de Licitação - Concorrência
Habilitação preliminar
concorrentes
requisitos mínimos
exigidos no edital
Pode-se utilizar
para qualquer
valor
Exigida para
Compra de Imóveis
Alienação de
imóveis públicos
Concessão de
direito real de uso
Licitações internacionais
Contratos de
Concessão
serviços públicos
Parceria
público-privada
Processamento e Julgamento
Comissão
Permanente ou
Especial
'> 3 membros
com "> 2
servidores qualificados
pertencentes
quadro permanente
órgão licitante
Características
Fase
habilitação preliminar
após abertura
Inversão da ordem
Julgamento primeiro
Admissível
Parceria Público-Privada (PPP)
Concessão de serviços públicos
Obrigatória
serviços de
publicidade
intermédio
agências de propaganda
