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Modelos de Gestão Pública 2 (1) (DL 200/67 (Controle (Das atividades (pela…
Modelos de Gestão Pública 2 (1)
Reforma Administrativa 1930
Transição PATRIMONIALISMO ==>> BUROCRACIA
Tripé da reforma :red_flag:
Adm. Materiais
Adm. Pessoal
Adm. Fincanceira
Orgão coordenador/fiscalizador
DASP
selecão de pessoal
meritocracia/concurso público
Enfraquecimento do DASP 1945
Favorece Patrimonialismo
Extinto em 1986
SALT
governo Dutra
Durou 5 anos
Orientar gastos públicos
Antecessor dos PPA's
DL 200/67
Transição BUROCRACIA ==>> GERENCIALISMO
Descentralização/Desconcentração
Criação da
Adm. Indireta
Contratação s/ concurso
Nepotismo novamente
Adm. Direta ainda
Burocrática
Planejamento
agir com rumo
planejar ações
Coordenação
Coordenar em cada
nível hierárquico
harmonizar práticas do planejamento
Descentralização
transferência de reponsabilidades
entre PJ's
Delegação de Competência
transferência de responsabilidades
entre PF's
Controle
Das atividades
pela chefia
Das normas
por órgão próprio
Das Contas
Órgãos do sistema
Contabilidade
Auditoria
Redemocratização de 1985
CF/88
Retrocesso
Governo Collor
Fundo do Poço
Redução da Máquina Estatal
Redução salário dos servidores
Redução dos servidores
FHC
PDRAE/95
Reforma proposta
Dimensão Institucional-legal
obstáculos legais
regime jurídico
regras de licitação e etc
Dimensão Cultural
visão patrimonialista :forbidden: :forbidden:
Dimensão Gerencial
Prática administrativa
"Como fazer"
objetivos claros
evolução constante
selecionar
melhores servidores
Ñ obteve sucesso :warning:
Atuação do estado
Setores
Núcleo Estratégico
Define
Leis
Cobra cumprimento
Políticas públicas
Decisões estratégicas
Modelos
Gerencial/Burocrático
devem coexistir
Atividades Exclusivas
Prestação de serviços
à sociedade
executados conforme
1 more item...
Fiscalização
Regulamentação
Fomento
Preza pela EFICIÊNCIA
Serviços Ñ Exclusivos
Saúde/Educação e etc
Setor Público/Privado
Organizações sociais
Publicização :warning:
Transferência de serviços
1 more item...
Tbm busca-se EFICIÊNCIA
Produção de Bens e Serviços p/ Mercado
Atividades econômicas
Voltado p/ lucro
Predominantemente empresas
setor privado
Execução do PDRAE
Avaliação Estrutural
Agências Autônomas
Organizações Sociais
Emenda C. Nº19/98
(1)
Princípio da Eficiência
Na CF
(2)
Lei de inclusão
do usuário na Adm.
Foco Cliente/Cidadão
(3)
Acordo Programa
Contratos de gestão
maior autonomia
gerencial
orçamentária
financeira
foco no resultado
(4)
Fim RJU
a posteriori
derrubado pelo STF
(5)
Perda de Cargo Público
Avaliação periódica
Exoneração
casos específicos
Gestão por resultados
:warning:
Revitalização LULA
Plano de Gestão
"País de Todos"
Fortalecimento do Estado
Contratação de servidores
Poder executivo
Estruturação de carreiras
melhorias salariais
