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Princípios (5 Eficiência (Busca (Velocidade (Qualidade, Economia),…
Princípios
5 Eficiência
Busca
Constante
Resultados
que Harmonizem
Elementos
Velocidade
Qualidade
Economia
Formas
Delegação
Serviços
Públicos
aos Particulares
Programas
Capacitação
Profissional
dos Servidores
Públicos
EC 19/98
1 Legalidade
Adm.
Faz
Lei
Autoriza
Atos
Praticados
pela Adm.
Possuem
Presunção
Legitimidade
Lícito
até Provar
Contrário
2 Impessoalidade
Adm.
Figura
Neutralidade
Relações
com Administrados
Abstém-se
Imprimir
Aspectos
Particulares
3 Moralidade
Agente
Público
Deve
Discernir
suas Atividades
Certo
do Errado
Ponderar
Bons
Costumes
Ética
Profissional
Tradições
Não apenas
Legal
Ilegal
Nem toda
Ação
Legal
é Conforme
Moralidade
Adm.
4 Publicidade
Impõe
aos Agentes
Públicos
Imprimir
Transparência
Trabalhos
à Adm.
Publicidade
Atos
Condição
Eficácia
[Produção
Efeitos]
Não é :forbidden:
Absoluta
Segurança
Estado
ou Sociedade
nos Processos
Adm.
Proteger
Intimidade
Relevante
Interesse
Público
nas Licitações
Conteúdo
Propostas
Somente
Após
Habilitação