O produtor, o parceiro, o meeiro, o arrendatário rural, o comodatário, o usufrutuário :apple: :carrot: :kiwifruit: :banana: :watermelon: :lemon:, os assentados, os acampados, os posseiros, os extrativistas, os foreiros, os ribeirinhos, os remanescentes de quilombos :man::skin-tone-6:, o índio, o pescador artesanal :fishing_pole_and_fish: e o assemelhado, que exerçam suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o ajuda de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos
