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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (1 - Resp. por Sucessão (a) resp. do…
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Contribuinte = Sujeito Passivo Direto
Responsável Tributário = Sujeito Passivo Indireto
Responsabilidade Tributária
Por Substituição
1 - Regressiva
2 - Progressiva
Por Transferência
1 - Por Sucessão
2 - Por Solidariedade
3 - De terceiros
4 - "Por Infrações"
1 - Resp. por Sucessão
a) resp. do adquirente de bens imóveis
b) resp. do adquirente de bens móveis
c) resp. por sucessão "causa mortis"
d) resp. na sucessão empresarial
2 - Resp. por Solidariedade
3 - Resp. de Terceiros
a) decorrente de atuação regular
b) decorrente de atuação irregular
4 - Resp. por Infração
a) resp. pessoal do agente
b) denúncia espontânea de infrações