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(1) CLASSIFICAÇÕES DE DESPESAS (TIPOS (ESFERA ORÇAMENTÁRIA :gem::moneybag:…
(1) CLASSIFICAÇÕES DE DESPESAS
TIPOS
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
:gem::moneybag:
INSTITUCIONAL
:classical_building:
FUNCIONAL
⚙️🔩
PROGRAMÁTICA
:computer:
IDOC
:credit_card:
IDUSO
:recycle:
FONTE
🥛
NATUREZA
:palm_tree:
RESULTADO PRIMÁRIO
:first_place_medal:
CONTÁBIL
📠💲
:gem::moneybag:
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL :mag:
(10)
PODERES DA UNIÃO
SEUS FUNDOS
ADM PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA
ÓRGÃOS E ENTIDADES
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
:lock: :silhouette: (20)
ADM PÚBLICA
ÓRGÃOS E ENTIDADES
VINCULADOS
FUNDOS E FUNDAÇÕES
DO PODER PÚBLICO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO :money_mouth_face:
(30)
EMPRESAS QUE A UNIÃO
DIRETA OU INDIRETAMENTE
DETENHA MAIORIA DO CAPITAL (VOTO)
INSTITUCIONAL
:classical_building:
UNIÃO - DOIS NÍVEIS
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
É O AGRUPAMENTO DE
UOs
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
SÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EM SEU MENOR NÍVEL
QUE SÃO CONSIGNADAS ÀS
UOs
CÓDIGOS
01.000 A 09.000 (PODER LEGISLATIVO)
10.000 A 19.000 (PODER JUDICIÁRIO)
20.000 A 90.000 (PODER EXECUTIVO
34.000 E 59.000 (MPU E CNMP)
29.000 (DP)
ID O RESPONSÁVEL PELA PROGRAMAÇÃO DA DESPESA
FUNCIONAL
⚙️🔩
FORMADA POR
FUNÇÕES
É A COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
DO ÓRGÃO
SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA...
SUBFUNÇÕES
É A ÁREA DE ATUAÇÃO POR
AÇÕES
É ESCOLHIDA DE ACORDO COM A
ESPEFICIDADE DA AÇÃO
PODEM SER COMBINADAS COM AS FUNÇÕES
EXEMPLO
ÓRGÃO:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA P.A
AÇÃO:
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚB.
SUBFUNÇÃO:
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO
: AGRICULTURA
PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
DE TRABALHO
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
:gem::moneybag:
INSTITUCIONAL
:classical_building:
FUNCIONAL
⚙️🔩
PROGRAMÁTICA
:computer:
PROGRAMÁTICA
:computer:
3 NÍVEIS
PROGRAMA
AAAA (NUMÉRICO)
É UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
QUE
VISA A CONCRETIZAÇÃO
DOS
OBJETIVOS
PRETENDIDOS
SÃO 3 TIPOS
TEMÁTICO
AÇÕES PARA A ENTREGA DE BENS E SERVIÇOS A SOCIEDADE
COMPOSTO POR:
OBJETIVOS
INDICADORES
VALOR GLOBAL
VALOR DE REFERÊNCIA
DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
AÇÕES
AO APOIO
À GESTÃO
À MANUTENÇÃO
DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÕES DO TIPO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBS:
1) NO
PPA NÃO SÃO
DETALHADAS AS
AÇÕES
2) AS AÇÕES SÃO DETALHADAS NA
LOA
3) NO
PPA
NÃO CONSTAM PROG. OP. ESPECIAIS
AÇÃO
B (NUMÉRICO) / BBB (ALFANUMÉRICO)
É UMA OPERAÇÃO DA QUAL
RESULTAM PRODUTOS
BENS
SERVIÇOS
QUE CONTRIBUEM PARA
ATENDER AO OBJETIVO DE UM
PROGRAMA
TIPOS APLICAVEIS A TOODOS OS ENTES
ATIVIDADE
SUBTÍTULO: LOCAL. DO PÚBLICO-ALVO
PROJETOS
SUBTÍTULO: LOCAL. DA OBRA
OP. ESPECIAIS
SUBTÍTULO: LOCAL. DO RECEBER DE RECURSOS
ESTES SERÃO DETALHADOS EM
SUBTÍTULOS
SUBTÍTULO INDICA A LOCALIZAÇÃO GOEGRÁFICA
:pushpin:
DA AÇÃO OU OP. ESPECIAL
PO - PLANO ORÇAMENTÁRIO
IDENT. ORÇAMENTÁRIA FEDERAL
CARÁTER GERENCIAL
CONSTANTE NO
SIOP
VINCULADO A UMA
AÇÃO ORÇ.
EVITA A CRIAÇÃO
DE NOVAS AÇÕES
PERMITE
DETALHAR AS AÇÕES
SUBTÍTULO
CCCC (NUMÉRICO)
IDUSO
:recycle:
DESTINA-SE A
INDICAR SE OS RECURSOS
COMPÕEM CONTRAPARTIDA NACIONAL
DE EMPRESTIMOS
OU DE DOAÇÕES
OU DESTINAM-SE A OUTRAS APLICAÇÕES
CONSTANDO DA LOA
E DE SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS
IDOC
:credit_card:
IDENTIFICA
AS OP. DE CRÉDITO CONTRATUAIS
COM OU SEM
CONTRAPARTIDA DE RECURSOS DA UNIÃO
AS DOAÇÕES DE ENTIDADES
INTERNACIOANAIS
ALOCADAS NA AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FONTE
🥛
É UM INSTRUMENTO
QUE ASSEGURA QUE
RECEITAS VINCULADAS POR LEI
SEJAM EXCLUSIVAMENTE APLICADAS :red_flag:
EM PROGRAMAS E AÇÕES
QUE VISEM ESSE OBJETIVO LEGAL
NATUREZA
:palm_tree:
DESPESAS
CORRENTES
NÃO CONTRIBUEM
P/ FORMAÇÃO OU AQUISIÇÃO
DE UM BEM DE CAPITAL
DIRETAMENTE
DUAS ESPÉCIES
DE CUSTEIO
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTES
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
TRANSF. CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES
DE CAPITAL
CONTRIBUEM
DIRETAMENTE
P/ FORMAÇÃO OU AQUISIÇÃO
DE UM BEM DE CAPITAL
TRÊS ESPÉCIES
INVESTIMENTOS
PLANEJ. E EXECUÇÃO DE OBRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE
INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS
MATERIAL PERMANENTE
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL
EMPRESAS SEM CARETER
COMERCIAL
FINANCEIRO
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS OU BENS DE CAPITAL
JÁ EM UTILIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DO CAPITAL
CONST. OU AUMENTO DO CAPITAL
ENTIDADE OU EMPRESAS
COM OBJ.
COMERCIAL
OU FINANCEIROS
TRANSF. DE CAPITAL
PARA INVESTIMENTOS OU
PARA INVERSÕES FINANCEIRAS