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Execução Contratual (Alterações (Adm. (Não poderá (Alterar), Contrato…
Execução Contratual
Alterações
Adm.
Poderá
Alterar
Unilateralmente
Cláusulas
Particular
Submete
Vontade
Pública
Adm.
Não poderá
Alterar
Contrato
Unilateralmente
Além de
25%
Valor
Contrato
Casos
Reformas
Edifícios
ou Equipamentos
Adm.
Não poderá
Exceder
50%
Valor
Contrato
Limitações
Defesa
por Inadimplência
Contratual :black_flag:
Fruto
Descumprimento
Contratual
Outra
Parte
Particular
Não pode
Deixar
Cumprir
Contrato
Particular
Pode
Rescindir
Após
90 Dias
Sem pagamento
Alterações
Preços
Não poderão
Alteradas
Unilateralmente
pela Adm.
Somente
Cláusulas
Execução
Poderão ser
Atingidas
Unilateralmente
Sempre
Gerar
Aumento
Supressão
Encargos
Alterados
Mediante
Negociação
Entre
Adm.
Particular
Caso
Fortuito
Fato
Derivado
Vontade
Humana
Conduzindo
Efeitos
Negativos
Impondo
Encargos
que Podem
Retardar
Impedir
Continuação
Termo
Efeitos
Derivados
Não possível
Execução
Contrato
Rescisão
Unilateral
Possível
Continuidade
Renegociação
Força
Maior
Evento
Corolário
Força
Natureza
Produz
Efeitos
Negativos
Impondo
Encargos
que Podem
Retardar
Impedir
Continuação
Termo
Efeitos
Derivados
Não possível
Execução
Contrato
Rescisão
Unilateral
Possível
Continuidade
Renegociação