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(2) DIREITO DE PERSONALIDADE (LESADOS INDIRETOS (É AQUELE QUE (SOFRERÁ UM…
(2) DIREITO DE PERSONALIDADE
MOMENTO AQUISITIVO
DOS DIR. DA PERSONALIDADE
TEORIA CONCEPCIONISTA
COMEÇA DA NIDAÇÃO (CONCEPÇÃO) :kiss:
O NASCITURO
TEM DIREITO A DANOS MORAIS
NOME, IMAGEM E SEPULTURA
O NATIMORTO
NÃO
ADQUIRIU PERS. JÚRIDICA
ADQUIRE DIR. DE PERSONALIDADE
NOME, IMAGEM E SEPULTURA
EMBRIÃO LABORATORIAL
NÃO
POSSUI DIR. DE PERSONALIDADE
EXCEDENTÁRIO TEM ALGUM DIREITO :question:
DIR. A PRESUNÇÃO DE
PATERNIDADE
QND OS PAIS FOREM CASADOS
TERÁ DIREITO
SUCESSÓRIO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA
TEORIA NATALISTA
:christmas_tree: :mother_christmas::skin-tone-3:
COMEÇA DO NASCIMENTO COM VIDA:baby:
ADOTADO PELO ART. 2º DO CC
MOMENTO EXTINTIVO
DOS DIR. DA PERSONALIDADE
SÃO VITALÍCIOS
E APÓS A MORTE?
CONTINUAM GERANDO REFLEXO
PARA APÓS A MORTE
DOS DOIS É A MORTE
SUCESSÃO PROCESSUAL
ART. 110, CC
OCORRENDO A MORTE
DE QLQR DAS PARTES
DAR-SE-Á A SUCESSÃO
PELO SEU
ESPÓLIO
(PATRIMONIAL)
OU PELOS SEUS
SUCESSORES
(EXTRAPATRIMONIAL)
SUBSTITUIÇÃO DE PARTE
TRANSMISSÃO DO DIREITO À REPARAÇÃO
ART. 943 - CC
O DIREITO DE
EXIGIR A REPARAÇÃO
E A OBRIGAÇÃO DE PRESTA-LA
TRANSMITEM-SE COM A HERANÇA
:moneybag:
AQUI TEM-SE A
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
OU
LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
QUANDO SE PLEITEIA
EM NOME PRÓPRIO
O DIREITO ALHEIO
LESADOS INDIRETOS
= LESADO POR RICOCHETE
É AQUELE QUE
SOFRERÁ
UM DANO MORAL
QUE NÃO FOI DIRECIONADO A ELE
MAS SIM A UM INDIVIDUO QUE
FALECEU
⚰
CC. ART. 12 - PODE-SE EXIGIR
QUE CESSE
AO DIREITO DA PERSONALIDADE
AMEAÇA
OU LESÃO
E
RECLAMAR
PERDAS E DANOS
SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES
P.U - TRATANDO-SE DE MORTO
⚰
TERÁ LEGITIMAÇÃO :star:
CONJUGE :couplekiss:
PARENTE LINHA
RETA
OU COLATERAL
ATÉ O 4º GRAU
2 CASOS
QLQR DIR. DE PERSONALIDADE
ART. 12
LESADOS INDIRETOS
CONJUGE :couplekiss:
ASCENDENTE :older_woman::skin-tone-3:
DESCENDENTE :baby:
E O COLATERAL :couple:
DIREITOS AUTONOMOS
DIREITOS DE IMAGEM
:camera: :microphone: ART. 20
RETRATO E VOZ
SE ESTENDEM APENAS
AO CONJUGE :couplekiss:
ASCENDENTES :older_woman::skin-tone-3:
E DESCENDENTES :baby: