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Concurso de Pessoas (Questões complementares (a) Crime omissivo próprio…
Concurso de Pessoas
Questões complementares
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i) O que é Conivência? É penalmente relevante? (participação negativa), penalmente irrelevante. Não tenho obrigação de agir.
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n) O que é autoria colateral? Quando mais de 1 indivíduo vai em direção ao objetivo sem que tenha lhame subjetivo - Sem concurso de pessoas, cada um responde pelo crime até então praticado.
Questões
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IV - Participação sucessiva - Mais de um indivíduo influencia o outro a cometer um crime sem saber do outro.
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VII - Admite-se autoria mediata em crimes culposos? Não, pois não se quer o resultado
VIII - Admite-se autoria mediata em crimes próprios? Sim, desde que o autor mediato ostente as condições exigidas pelo tipo.
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Requisitos
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Relevância causal das condutas - atos praticados pelos envolvidos devem afetar diretamente a conduta
Liame subjetivo
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Ex: Um desconhecido está agredindo um morador de rua, você chega e começa a agredir também - Ou seja, ocorreu liame subjetivo, porém sem prévio acordo
Havendo os 3 requisitos, como regra, a consequência é identidade de infração penal: teoria monista (monista temperada)
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Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
A pena pode ser igual, mas como pode ser diferente
Art. 30 - Em regra, circunstâncias e as condições de caráter pessoal, não se comunicam (não passa de uma pessoa para outra), salvo quando elementares (se retirar deixa de ser crime, ou se transforma em outro crime) do crime.