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CRIMES HEDIONDOS (CARACTERÍSTICAS (PRISÃO TEMPORÁRIA (30D (X2 EXTREMA E…
CRIMES HEDIONDOS
CARACTERÍSTICAS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA / ANISTIA
CONSUMADOS
INAFIANÇÁVEIS
TENTADOS
LIBERDADE PROVISÓRIA S/ FIANÇA*
PRISÃO TEMPORÁRIA
30D
X2 EXTREMA E COMPROVADA NECESSIDADE
LIVRAMENTO CONDICIONAL
NÃO REINCIDENTE ESPECÍFICO
2/3+ P
CRITÉRIO DO JUIZ
APELAR EM LIBERDADE
REGIME INICIALMENTE FECHADO
PROGRESSÃO REGIME PRISIONAL
PRIMÁRIO
2/5 P
REINCIDENTE
3/5 P
LEI 11.464/07*
ANTES 1/6 P
3 A 6 ANOS
DELAÇÃO
DESMANTELAMENTO QUADRILHA
-1/3 A 2/3 P
IDENTIFICAÇÃO DNA
TRÁFICO*
EXTORÇÃO
QUALIFICADA PELA MORTE
FORMAL
INDEPENDENTE DA VANTAGEM INDEVIDA
MEDIANTE SEQUESTRO
DELAÇÃO EFICAZ
-1/3 A 2/3 P
EQUIPARADOS (3T)
TORTURA
IMPRÓPRIA (OMISSÃO)*
PERDA AUTOMÁTICA DO CARGO / EMPREGO /FUNÇÃO
TERRORISMO
TRÁFICO DE DROGAS
MODALIDADE PRIVILEGIADA*
ASSOSIAÇÃO PARA O TRÁFICO*
CLASSIFICAÇÃO
SIST. JUDICIAL
JUIZ (ANALISA)
SIST. MISTO
LEI (CRITÉRIOS OBJ)
JUIZ (VERIFICA)
SIST. LEGAL (BR)
LEI 8.072/90 (TAXATIVO)
FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO, ALTERAÇÃO
FINS TERAPÊUTICOS
FINS MEDICINAIS
PENA TRÁFICO
GENOCÍDO
CONSUMADO
TENTADO
PORTE / POSSE ARMA DE FOGO USO RESTRITO
LATROCÍNIO
ROUBO + MORTE
C/ MORTE
CONSUMADO
S/ MORTE
TENTADO
CONTRA PATRIMÔNIO
COMPETÊNCIA
JUIZ
NÃO TRIBUNAL DE JÚRI
HOMICÍDIO
GRUPO DE EXTERMÍNIO
QUALIFICADO
PRIVILEGIADO*
RELEVANTE VALOR SOCIAL
COLETIVO
VIOLENTA EMOÇÃO
ATO INJUSTO DA VÍTIMA
RELEVANTE VALOR MORAL
INDIVIDUAL
INDEFESA
DEFICIÊNCIA
DOENÇA
IDADE
GRAVIDEZ
CÔNJUGE
DESCENTE / ASCENDENTE
TORTURA
PRAZER
ÓDIO
POLÍTICA
COR
RELIGIÃO
ORIGEM ÉTNICA
RAÇA
SEXO
SEXUALIDADE
FRIEZA
VENENO*
FACILITAR / ENCOBRIR OUTRO CRIME
2+ PESSOAS OU MEIO PERIGOSO
GRAVE ABUSO DE AUTORIDADE
MEMBRO DE ÓRGÃO DE SOBERANIA
ESTUPRO
AÇÃO PÚBLICA
CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
18- ANOS*
PESSOA VULNERÁVEL*
14- ANOS
LESÃO CORPORAL DOLOSA
CONTRA AGENTES FNSP
GRAVÍSSIMA
SEGUIDA DE MORTE
CONTRA CÔNJUGE, CPA, PARENTE CONSANGUÍNEO 3°
EXERCENDO / EM RAZÃO DA FUNÇÃO
FAVORECIMENTO DE PROSTITUÇÃO
18- ANOS
EPIDEMIA + MORTE