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Usurpação (Esbulho possessória (Invade, Com violência ou grave ameaça,…
Usurpação
Suprimir ou deslocar
Tapume
Marco
Qualquer outro sinal
Indicativo de linha divisória
Fim de
Apropriar-se
Todo ou em parte
Coisa imóvel alheia
Detenção
1 a 6 meses
e Multa
Águas alheias
Desvia
Represa
Proveito próprio ou de outrem
Esbulho possessória
Invade
Com violência ou grave ameaça
Concurso de 2 ou + pessoas
Terreno ou edifício alheio
Pena de violência
Queixa
Propriedade particular
Sem violência
Suprimir ou alterar marca em animais
Indevidamente
Gado ou rebanho alheio
Marca ou sinal
indicativo de propriedade
Detenção
6 meses a 3 anos
E multa