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ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO (Socio-ideológicos (Compromisso com o bem estar…
ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
Orgânicos
Normas que regulam a organização dos Estados
e dos Poderes
Limitativos
Normas que limitam os poderes do Estado
Direitos e garantias fundamentais, exceto: direitos sociais
Socio-ideológicos
Compromisso com o bem estar social
Ordem social
Direitos sociais
Ordem econômica e financeira
Estabilização constitucional
Buscam solucionar conflitos constitucionais
Ação direta de incostitucionalidade
Intervenção federal
Estado de defesa/ estado de sítio
Formais de Aplicabilidade
Estabelecem regras de aplicação da constituição federal
Preâmbulo