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Conceitos Introdutórios Fachada-Câmara-Legislativa-do-DF-e1516146642964
Conceitos Introdutórios
Legislatura
4 Anos
Trabalhos Legislativos
Coincide com
Mandato dos Deputados
Inicia com a
posse da galera
1º Jan
Mesa Diretora
Órgão Diretor
Colegiado
Órgão máximo
Sessão Legislativa Ordinária (SLO)
1 ano de
atividades legislativas
2 períodos
1º Fev - 30 Jun
Se 1º for Sab/Dom/Feriado
Dia útil seguinte
Entra de recesso
Se aprovar LDO e LOA
Se não
Estende 1º Período
RESCESSO :smiley:
1º Ago - 15 Dez
Legislativo Federal :forbidden:
Sessão Legislativa Extraordinária (SLE)
Funciona no recesso
decorrente de
Convocação Extraordinária CF/88
Verba indenizatória :warning: :red_cross:
Norma da CF/88
Sessão Ordinária
1 dia de Trabalho
Ter/Qua/Qui
Sessão Extraordinária
Horário/Dia diverso
da ordinária
Sessões Preparatórias
Antecede a SLO
Empossar a galera
Eleição da Mesa
Sempre 1º Jan
Quórum
Maioria Simples
Requisito:warning:
Maioria Absoluta (13)
dos 24 Deputados
dos presentes??? :red_cross: :red_cross: :red_cross:
Qualificado/Especial
Fração
Representação e Sede
Quem exerce o PL?
CLDF
Quem representa o PL?
Presidente da CLDF
Representação Judicial?
Procurador Geral da CLDF
E os Deputados?
Representantes do
Povo
Reunir fora da sede?
Temporariamente :check:
qualquer lugar do DF
se deliberado por
maioria absoluta
Sessões Preparatórias 2.0
Precedem... :warning:
1º SLO - 1ºJan
Posse dos Deputados
Eleição e posse
Mesa Diretora
Inicia a Legislatura :warning:
3º SLO - 1ºJan
1º Quinzena de dezembro
último dia útil
da
2º SLO
Eleição Mesa Diretora
Posse Mesa Diretora
Posse dos Deputados - 10h 1º Jan
(0)
Antes da posse...
20 de Dez
/Ano anterior
Apresentar p/ MD
Pessoalmente ou Partido
Nome Parlamentar
Legenda Partidária
Declaração de Bens
(1)
Condução dos Trabalhos
Último Presidente
Membro da MD
Se reeleito
respeitada hierarquia
Na falta destes :warning:
Deputado mais Idoso
entre os de
Maior nº de Legislaturas
(2)
Presidente convida
para secretários
Deputados Partidos Diferentes
(3)
Deputado mais
Jovem
presta compromisso
(4)
Demais Deputados
''Assim o prometo!''
(5)
Presidente declara
Empossados os Deputados
:warning:Prazo de 30 dias p/ tomar Posse:warning:
Prorrogável
Por mais 30
(6)
Posse dos Suplentes
mesmo rito
só presta compromisso
na 1º convocação
Eleição da MD - 15h 1º Jan
1º Biênio
Direção dos trabalhos
Mesa dos Deputados
Quorum Maioria Absoluta
Aberta a sessão
60 min pra inscrição
Encerrada Inscrição
30 min p/ Cédulas
Votação por cargo e ñ por chapa :warning:
Mesa vota por último
Apuração e Resultado
Caso empate
novo escrutínio
entre os empatados
Novo empate
a) Maior nº de Legislaturas
b) Partido com maior nº
c) Maior nº de votos última eleição
d) Mais idoso
Eleição da
Comissão Representativa
Funciona no recesso
2º Biênio
Eleição Final da 2º SLO
#
Presidida pela MD em exercício
Posse da nova MD em 1º Jan 10h
#