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Crimes contra a Pessoa II (Aborto praticado com o Consentimento da…

- - - - suicídio não é crime
      - pessoa que instiga comete crime
    - - qualquer pessoa
      - Cabe concurso de pessoas
    - - Qualquer pessoa
      - Mas tem que ter algum tipo de discernimento
      - SE NÃO TIVER NENHUM DISCERNIMENTO
        
        É HOMICÍDIO
    - - Induzimento
        
        faz nascer a ideia se matar
      - Instigação
        
        dá crédito à ideia já existente da vítima
      - Auxílio
        
        fornece meios materiais à vítima
    - - DOLO
      - Não admite CULPA
      - maioria doutrina
        
        ADMITE DOLO EVENTUAL
    - - Discussão doutrinária
        
        1º corrente
        
        Consuma: Morte e Lesão corporal Grave
        
        Lesão Leve
        
        indiferente Penal
        
        Crime material
        
        2ª Corrente
        
        Crime formal
        
        Consuma: quanto instiga ou auxilia
        
        Resultado morte ou Lesão corporal Grave
        
        mera condição objetiva punibilidade
        
        3ª Corrente
        
        Consuma: morte
        
        Tentativas puníveis: Lesões graves
        
        Nenhum dos dois: TENTATIVA IMPUNÍVEL
    - - Será a Pena DUPLICADA
        
        Motivo egoístico
        
        Vítima é menor
        
        Diminuída capacidade resistência
        
        :warning:ATENÇÃO :warning:
        
        SEM DISCERNIMENTO É HOMICÍDIO
- - - - Mãe
      - Estado Puerperal
      - Durante ou logo após parto
    - - Vida
    - - Mãe
    - - Possível se as outras souberem estado puerperal
    - - Recém-nascido
    - - Dolo e Dolo Eventual
      - NÃO admite modalidade culposa
        
        Se a mãe matar culposamente no estado Puerperal?
        
        Homicídio culposo
      - Se matar pensando que é o próprio filho, mas é de outro?
        
        Responde infanticídio normal
        
        Erro sobre a pessoa
    - - Morte Criança
      - É POSSÍVEL TENTATIVA
- - - - MÃE
    - - Exceção teoria Monista
      - Não responde mesmo crime|
      - Responde Crime artigo 126
  - - - NÃO É CRIME
- - - - QUALQUER UM
  - - - Doente mental
      - Menor 14 anos
- - - - responde por esse crime
    - - responde pelo 124
  - - - gestante menor 14 anos
      - Mediante fraude/violência/grave ameaça
      - gestante alienada ou deficiente mental
- - - - Aumento 1/3 pena
    - - Pena DUPLICADA
  - - - Única forma salvar gestante
      - Decorrente estupro+ consentimento gestante