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Direito penal Tipicidade Art 13 ao 19 (Relação de Causalidade (nexo…
Direito penal Tipicidade Art 13 ao 19
Relação de Causalidade (nexo causal)
liga a Conduta ao Resultado
Causalidade adequado
junção entre condição necessária + adequada para produzir um resultado ( alguém acender uma Lareira no inverno essa laleira foi necessária para causar o incêndio (sim) seria o meio mas adequado (não) (a conduta não foi o resultado)
Relevancia Juridica
Condição + relevante para o resultado (um balde é arremessado a um dique e causa inundação sera se o balde foi suficinte para que ocorre-se a inundação ou o dique estava super lotado( o réu não teria sido punido afastando a relação de causalidade)
Equivalência dos antecedentes causais
Causa sem a qual não acontece fato
processo hipotético de eliminação (voltar no tempo e suprimir)
Regressão ao infinito (dolo (vontade) ou Culpa (ato culposo))
Superveniência da causa iondependente
Causa
Absolutamente IN (mesmo eliminado a conduta do agente o resultado continua o mesmo
Com concomitante (junto com a CA a b deu um tiro e b acertou no coração e a no braço)
Superveniente (depois da C.A) a dar o tiro em b e consequentemente o prédio cai e b morre por causa do desabamento
Preexistentes (antes da conduta do agente que levou a morte)
Nas três hipóteses o agente só responde pelos atos até então praticados (tentativa) ele tentou mas por causa alhei a sua vontade p crime não se consuma , por si só*
Relativamente In
Preex...
uma facada do agente b a facada não é em região letal mas o agente a tem hemofilia e causa a morte (sabendo que é hemofílico)
Vai responder pelo resultado que ele queria produzir de acordo com sua vontade (dolo) Conco.. + preex
Superv... Que a infecção não produzi-o por si só o resultado (agente b dar uma facada em a e no hospital ele morre por infecção)
o agente responde pelo resultado produzido si ele deu facada querendo matar ele responde por Homicido dentro da linha de desdobramento natural
concomita...
o b atira no a e o a tem um infarto no momento do tiro o tiro não pega em região leital mas o tiro causou infarto
Por si só produz o resultado
Se o a dar um tiro b querendo a morte e por conta do terroriata no hospital o b morre ele responde pelo que ele quis que foi tentar matar fora da linha de desdobramento natural
Art 13 S2°
Comissiva
ação (o agente faz algo que estava proibido na lei) Matar alguem
omissão
Deixar de fazer algo obrigado
omissivo próprio (conduta negativa) não fazer não socorrer alguém)