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Dos crimes contra a liberdade pessoal (Ameaça (Palavra, Escrito, Gesto,…
Dos crimes contra a liberdade pessoal
Constrangimento Ilegal
Violência
Grave ameaça
Reduzido a capacidade de resistência
qualquer meio
Fazer o que a lei não manda
Não fazer o que a lei permite
Detenção - 3 meses a 1 ano ou multa
Aumento de pena
Cumulativamente e em dobro
Mais de 3 pessoas
Emprego de armas
Aplica pena da violência - além do constrangimento
Não se compreende
Intervenção médica e cirúrgica
Coação para impedir suicídio
Ameaça
Palavra
Escrito
Gesto
Outro meio simbólico
Causar mal injusto e grave
Detenção - 1 a 6 meses ou multa
Mediante representação
Sequestro e cárcere privado
Privar da liberdade
Reclusão - 1 a 3 anos
Reclusão de 2 a 5 anos
Vítima
Ascendente
Descendente
Cônjuge ou companheiro
Maior de 60 anos
Internação em casa de saúde ou hospital
Mais de 15 dias
Menor de 18 anos
Fins libidinosos
Reclusão - 2 a 8 anos
Grave sofrimento
Físico
Moral