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RICLDF (Posse dos Deputados (Caneta Dia da posse (Assumi a direção dos…

- - - - 4 em 4 anos
  - - - Para a Mesa Diretora
    - - Ou pelo partido
    - - Nome parlamentar
      - Legenda/partido
      - Declaração de bens
      - Fonte de renda
  - - - 1º de janeiro às 10h
    - - Último presidente ou
      - Membro da Mesa anterior reeleito ou
      - Deputado mais idoso
        
        Dentre os de mais legislaturas
    - - 2 deputados de partidos diferentes
        
        Para ser secretário
      - Deputado mais jovem
        
        Proferir compromisso na tribuna
      - Obs
        
        Suplente só profere compromisso uma vez
    - - 30 dias + 30 dias
        
        Contados
        
        1º sessão preparatória da legislatura
        
        Da diplomação
        
        Quando eleito durante a legislatura
        
        Do registro da vacância
      - Indefinido
        
        Motivo de força maior
        
        Enfermidade
      - Não tomar posse
        
        É renuncia de cargo
- - - - Requisitos
        
        Motivo relevante e conveniência pública
        
        Impossibilidade de funcionamento na sede
        
        Deliberação de Maioria Absoluta dos Dep
        
        Aprovação de 13 deputados
- - - - Recessos
        
        1º a 31 junho
        
        16 de dezembro a 31 de janeiro
      - 2 Períodos Legislativos
        
        1º Período Legislativo
        
        1º de fevereiro a 30 de junho
        
        2º Período Legislativo
        
        1º de agosto a 15 de dezembro
      - ATENÇÃO
        
        Só interrompe a SLO
        
        Após aprovação da LDO
        
        Até 30 de junho
        
        Só encerra a SLO
        
        Após aprovação da LOA
        
        15 de dezembro
  - - - Características
        
        Deliberação restrita
        
        Matéria da convocação
        
        Vedado :red_cross:
        
        Pagamento de parcela indenizatória
      - Quem pode convocar
        
        Presidente da CLDF
        
        Casos
        
        Estado de Defesa ou Sítio
        
        Quando afeta o DF
        
        Intervenção no DF
        
        Recebimento de autos
        de prisão de Deputado
        
        Caso de flagrante de crime inafiançável
        
        Posse do Governador e Vice
        
        Mesa diretora OU 1/3 dos deputados (8)
        
        Apreciar ato do Gov
        
        Importa crime de responsabilidade
        
        Governador
        
        Presidente da CLDF
        
        MAIORIA dos Membros da CLDF
        
        Urgência ou interesse público relevante
        
        Comissão Representativa
        
        Hipóteses da LODF
  - - - Primeira sessão legislativa
        
        2 sessões preparatórias
        
        Posse dos Deputados Distritais
        
        Eleição e posse da Mesa Diretora
      - Terceira sessão legislativa
        
        1 sessão preparatória
        
        Posse da Mesa Diretora
        
        Eleita
        
        Último dia útil da 1º quinzena de dezembro
- - - - Procuradoria-Geral da CLDF
  - - - Presidente da CLDF
      - Procuradoria-Geral da CLDF
        
        Nova Redação: Em juízo em nome próprio
        
        Funções institucionais
        
        Representar a CL
        
        Juízo em nome próprio
        
        Defender a CL
        
        Requerendo medidas de interesse
        
        Justiça, administração e erário
        
        Uniformização da jurisprudência
        administrativa
        
        Compilação da legislação da CL
        
        Prestar consultoria jurídica
        
        Mesa Diretora
        
        Demais órgãos adm da CL
        
        Declarado inconstitucional
      - Quando for representar o DF
        
        Procuradoria-Geral do DF
- - - - Presidente
      - Vice-Presidente
      - Primeiro-Secretário
      - Segundo-Secretário
      - Terceiro-Secretário
      - 3 suplentes de secretário
    - - Recondução para o mesmo cargo
        
        Eleição subsequente
    - - Princípio da proporcionalidade partidária
  - - - Direção dos trabalhos
        
        Mesma mesa da posse dos deputados
      - Quorum
        
        Maioria Absoluta (13)
        
        Caso não haja
        
        Suspensão da sessão por 30 min
        
        Repete suspensão se precisar
      - Registro de candidatura
        
        Até 60 min após abertura da sessão
      - Pode suspender a sessão
        
        30 min para confecção de cédulas
      - Votação ostensiva
        
        Cédulas em urnas
        
        Empate
        
        Votação entre + votados
        
        Novo empate
        
        Usa critérios de desempate
        
        Maior número de legislaturas
        
        Dep de partido com + dep
        
        Maior nº de votos na última eleição
        
        Mais idoso
        
        Presidente eleito
        
        Dá continuidade à votação
      - Proclamação do resultado
        
        Posse da Mesa Diretora
        
        Eleição para Comissão Representativa
      - Após posse da Comissão Representativa
        
        Encerra-se a sessão
    - - Eleição da Mesa
        
        Último dia útil
        
        Primeira quinzena de dezembro
        
        2ª Sessão legislativa
        
        Presida pela Mesa Diretora em exercício
        
        Posse da nova Mesa
        
        1º de janeiro da 3ª SL
        
        Às 10h
        
        Independe de quorum
- - - - 1º de janeiro de 2015
      - 31 de dezembro de 2018