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Abandono (Abandono de incapaz (Aumenta 1/3 (Agente é (Ascendente,…
Abandono
Abandono de incapaz
Cuidado
Guarda
Vigilância
Autoridade
Qualquer motivo
Incapaz de se defender dos riscos do abandono
Detenção - 6 meses a 3 anos
Lesão grave
Reclusão - 1 a 5 anos
Morte
Reclusão - 4 a 12 anos
Aumenta 1/3
Lugar ermo
Agente é
Ascendente
Descendente
Cônjuge
Irmão
Tutor ou curador
Maior de 60 anos
Exposição ou abandono de recém-nascido
Ocultar desonra própria
Detenção - 6 meses a 2 anos
Lesão grave
Detenção - 1 a 3 anos
Morte
Detenção - 2 a 6 anos
Omissão de socorro
Deixar de prestar assistência
Possível fazer sem risco pessoal
Criança abandonada ou extraviada
Pessoa inválida ou ferida
Desamparo
Grave e iminente perigo
Não pedir socorro a autoridade pública
Detenção - 1 a 6 meses ou multa
Aumenta
Metade - lesão grave
Triplo - morte