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12º. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE (Modo Originário (União de coisas…

- - - - Alluvio (depósito de cascalho).
      - Avulsio: junção de uma porção de terra arrancada de outro terreno por força natural.
      - Alveus derelictus: leito do rio desviado, que acresce aos terrenos ribeirinhos, dividindo-se no meio.
      - Insula in flumine nata: ilha formada no rio, dividida igualmente entre os dois proprietários.
    - - Ferruminatio: solda de metais.
      - textura: tecedura.
      - Scriptura: escritura.
      - Pictura: pintura.
- - - - Transferência da propriedade das res mancipi. No início: compra e venda real. No período clássico, adquire caráter abstrato. A transferência ocorria independentemente da natureza ou validade do ato jurídico.
    - - Processo simulado, passando a ser no período clássico um ato jurídico abstrato. Transferia res mancipi e res nec mancipi.
    - - Simples entrega sem formalidade. Modo mais natural de transferência. Ato jurídico do ius gentium, não serviu para transferir propriedade das res mancipi, somente res nec mancipi.
      - Transferência da posse, qualificada pela intenção das partes de transferir o respectivo domínio. Se materializa pela entrega física da coisa, nos casos de bens móveis, e pelo ingresso e percurso, nos bens imóveis.
      - Traditio longa manu
        
        Entrega simbólica da coisa, como indicando no alto de um morro os limites do terreno que se transfere. Representa uma entrega real.
      - Traditio ficta
        
        Traditio brevi manu
        
        Detentor converte-se em possuidor só pela intenção das partes. Caso do locatário que compra a casa. Basta então o acordo entre as partes.
        
        Constituto possessório
        
        Inverso da Traditio brevi manu. Possuidor converte-se em detentor, só pela intenção das partes. Caso do proprietário que vende a casa mas fica morando nela como locatário.
- - - - 1º. Pressupõe uma coisa suscetível de dominium ex iure Quiritium. Natural a exigência, pois usucapião gera propriedade quiritária. Excluem-se desse modo de aquisição as res extra commercium, bem como os terrenos provinciais. São excluídas do usucapião as coisas roubadas e as coisas cuja posse fora obtida por violência.
      - 2º. Posse da coisa qualificada com a intenção de tê-la como própria (possessio civilis)
      - 3º. iustus titulus. Esse título ou causa é o ato jurídico precedente em que a posse se baseia e que, por si só, justificaria a aquisição da propriedade. Ex. a compra, a venda, a doação, o dote, o pagamento de dívida etc. Nos casos em que é nulo o ato de transferência da propriedade, adquire-se o domínio pelo usucapíão, se for válido o título em que se fundou o ato de transferência viciado. Casos de transferência por quem não é dono ou por pessoa incapaz de agir e do vício formal do ato de transferência.
      - 4º. Boa-fé do possuidor: convicção do agente de que a coisa legitimamente lhe pertence (erro de fato de sua parte). É exigida apenas no momento inicial da posse. A superveniência de má-fé não prejudica o usucapião. A boa-fé sempre se presume, só sendo admitida ante prova em contrário.
      - 5º. Decurso do prazo necessário para a aquisição da propriedade. 2 anos (terreno) ou 1 ano (outra coisa qualquer). Com o herdeiro continua o prazo iniciado pelo defunto. O mesmo não se dava com quem adquiria a coisa a título particular (compra, doação etc). Mais tarde, (imperadores Severus e Caracalla) tais adquirentes foram equiparados aos herdeiros, e a contagem então continuava. Perda da posse interrompe o usucapião. Recuperando-se, inicia novo prazo. Direito Clássico não conhece a interrupção causada pelo exercício do direito de ação reivindicatória, nem a suspensão em favor de incapazes ou ausentes.