Periclitação da vida e da saúde

Perigo de contágio venéreo

Relações sexuais

Atos libidinosos

Contágio de moléstia venérea

Sabe

Deve saber

Contaminado

Detenção - 3 meses a 1 ano ou multa

Intenção é transmitir

Reclusão - 1 a 4 anos e multa

Perigo de contágio de moléstia grave

Mediante queixa

Praticar

Fim de transmitir

Moléstia grave

Ato capaz de produzir o contágio

Reclusão - 1 a 4 anos e multa

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Perigo direto e iminente

Expor a vida ou saúde de outrem

Detenção - 3 meses a 1 ano

Se não constitui fato mais grave

Abandono de incapaz

Aumenta 1/6 a 1/3

Transporte de pessoas

Desacordo com as normas legais

Cuidado

Guarda

Vigilância

Autoridade

Qualquer motivo

Incapaz de se defender dos riscos do abandono

Detenção - 6 meses a 3 anos

Lesão grave

Reclusão - 1 a 5 anos

Morte

Reclusão - 4 a 12 anos