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Periclitação da vida e da saúde (Abandono de incapaz (Lesão grave…
Periclitação da vida e da saúde
Perigo de contágio venéreo
Relações sexuais
Atos libidinosos
Contágio de moléstia venérea
Sabe
Deve saber
Contaminado
Detenção - 3 meses a 1 ano ou multa
Intenção é transmitir
Reclusão - 1 a 4 anos e multa
Mediante queixa
Perigo de contágio de moléstia grave
Praticar
Fim de transmitir
Moléstia grave
Ato capaz de produzir o contágio
Reclusão - 1 a 4 anos e multa
Perigo para a vida ou saúde de outrem
Perigo direto e iminente
Expor a vida ou saúde de outrem
Detenção - 3 meses a 1 ano
Se não constitui fato mais grave
Aumenta 1/6 a 1/3
Transporte de pessoas
Desacordo com as normas legais
Abandono de incapaz
Cuidado
Guarda
Vigilância
Autoridade
Qualquer motivo
Incapaz de se defender dos riscos do abandono
Detenção - 6 meses a 3 anos
Lesão grave
Reclusão - 1 a 5 anos
Morte
Reclusão - 4 a 12 anos