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Nascimento - noções gerais (Possui Efeitos (Declarativos, Comprovatórios,…
Nascimento - noções gerais
É registro propriamente dito (art. 29, I, LRP)
realizado no livro “A” (art. 33, I, LRP)
todo nascimento ocorrido no território nacional.
Comprova o Nascimento com vida (art. 2º do CC)
materializa a aquisição da personalidade
Individualiza cada pessoa
Possui Efeitos
Declarativos
Comprovatórios
Nunca
produz efeitos constitutivos
Definição de nascimento com vida
para a doutrina jurídica
nasce com vida a criança que respirou após o nascimento
Definição dos orgãos de saúde
Além da respiração, nasce com vida a criança que apresentar qualquer outro sinal de vida
Qualificação para ingresso do titulo no registro
Será pautada nos requisitos formais
DNV
Requerimento na presença das testemunhas
Quanto ao nascimento com vida, o registrador ira registrar as informações que ele receber
Requerimento na presença das testemunhas
DNV