Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Teoria do Pagamento (local do pagamento (regra geral (domicílio do devedor…

- - - - ex: pintar casa, locações, etc.
        
        natureza da obrigação ou circunstâncias
  - - - escolha-credor
  - - - apenas em contratos escritos
  - - - mais importante que a letra do contrato é o comportamento das partes
        
        ex: pagamento feito reiteradamente em outro local
- - - - presunção
        
        em prol do devedor
        
        quitação antecipada
        
        juros descontados
- - - - Interessado
        
        jurídico; resp patrimonial
        
        subrogação
        
        efeito translatício
        
        as mesmas vantagens do credor originário
        
        regresso qualificado pelo efeito translatício
        
        era ou podia ser obrigado
        
        todo ou parte
        
        pleno direito
        
        credor q paga dívida de devedor comum
        
        ex; fiador
        
        consignação
        
        casos
        
        n estipulado lugar, tempo, condições
        
        incapacidade de receber
        
        ex: local perigoso, incerto, etc.
        
        credor pode exigir
        
        2 more items...
        
        dúvida sobre quem vai receber
        
        litígio
        
        recusa injusta do credor
        
        formas de extinguir a obrigação
        
        depósito judicial
        
        estabelecimento bancário
      - n interessado
        
        meramente moral
        
        n sofrerá resp de patrimonial
        
        ex: pai q paga dívida do filho
        
        formas
        
        em nome próprio
        
        reembolso - diferente de sub-rogação
        
        apenas no vencimento
        
        em nome do devedor
        
        liberalidade - doação indireta
        
        devedor terá que aceitar
        
        consignar
  - - - receber
        
        dar quitação
    - - representante do credor
        
        legal
        
        pais
        
        convencional
        
        mandato - advogado
        
        -poderes especiais
        
        judicial
        
        curador, tutor, inventariante, administrador da falência, etc.
- - - - credor pode aceitar - dação em pagamento
      - efeito repristinatório - ressuscitar
        
        evicção
      - credor n é obrigado a aceitar objeto diverso
    - - n há obrigação, mas pode ser ajustado
    - - moeda nacional
        
        só quando for de dar quantia certa
      - moeda estrangeira
        
        equivalente
- - - - direito subjetivo do solvens
        
        direito de retenção do pagamento
    - - não exige forma especal; ex: papel de padaria
    - - autorização legal para que se alcance determinada conclusão de que houve pagamento
        diante de uma situação fática
        
        relativas
      - casos
        
        quotas periódicas
        
        presumir que as anteriores estão quitadas
        
        gravitação jurídica
        
        se tem a quitação do principal-juros, os acessórios-capital tbm estão quitados
        
        entrega do título
    - - execução continuada :check:
      - execução imediata :forbidden:
    - - relação creditícia e debitória recíproca
    - - geralmente pelo devedor
    - - geralmente o portador da quitação
    - - constranger o devedor a pagar de novo
    - - PROVAR q em benefício dele ocorreu :warning: