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Classificação de Negócio Jurídico (Quanto as vantagens patrimoniais…
Classificação de Negócio Jurídico
Negocio Juridídico
Unilatral
Existe a penas uma manifestação de vontade EX : testamento, Procuração, Renuncia de Direitos
Receptícios: È quando a manifestação de vontade precisa ser conhecida da outra parte para surtir efeitos jurídicos: Revogação de mandato
não receptícios: é quando a manisfestamento de vontade não precisa ser conhecida pela outra parte para surtir efeitos jurídicos EX testamento
Bilateral
existe duas manifestação de vontade
Todos os contratos,
Plurilateral
Varias manifestações de vontade
contrato de sociedade, consocio
Quanto as vantagens patrimoniais
gratuito
Só uma parte vão aferir vantagem (Doação)
oneroso
As duas partes auferem (ganhar) vantagem ( contrato de locação)
Parte do ordinário comutativo
Parcelas certas , determinadas e não produz risco ex: Prestação do Carro, financiamento de casa
parte do ordinário aleatório
Oferecem riscos ex jogos de aposta
Inter Vivos e Mortis Causa
inter vivos
São NJ Produzem efeitos imediatos : EX doação ou seja aquela pessoa que receber aquela doação vai gozar de todos os direitos em vida
Mortis causa
Produz efeitos após a morte do titular : Testamento ou seja a pessoa só começa a exercer seus direitos apos a morte do testador
Negócios jurídicos
Principais
Eles existem por si só são independentes Ex contrato de compra e venda , empréstimo no banco
Acessórios
São ligados e depende do principal Ex reforma
Formalidades Legais
Solenes (formais)
São aqueles que seguem as formalidades legais (lei) Ex Casamento
Não solenes (informal)
Aqueles que não seguem as formalidades legais Ex Contrato de locação e de comodato
Quanto aos números de atos necessários
Simples
Realizados em um só ato ex Testamento, Doação
Complexos
Negocio jurídico complexos vários atos falando de uma coisa só ex compra de apartamento
Coligados
Fusão de variosos atos falando de varias coisas em um mesmo sentido: Contrato de posto de gasolina
Quanto as modificações que produzem
Dispositivos
São aqueles onde o titular de direito pode dispor de um direito seu, a mão que renuncia o direito sobre o imóvel
Obrigacionais
São aqueles onde existe direitos e deveres para ambas as partes ex ; Credor e devedor direitos e deveres para um e direitos e deveres para outro um deve tem que pagar e outro pode exigir
Negocio Jurídico
Fiduciário
Valido de pleno direito, Real Ex Financiamento de um carro onde tenho parcelas fixas
Negocio Simulado
Negocio jurídico Nulo de Plenos direitos aquele que tem aparência de real, casa comprada que não passou para o nome do titular (ofende a ordem publica)