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PODER CONSTITUINTE (Teoria do Poder Constituinte - Abade Emmanuel Sieyés -…
PODER CONSTITUINTE
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Tipos
Originário
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ilimitado juridicamente - não se submete a limites determinados pelo direito anterior; não há possibilidade de invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias
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Derivado - de segundo grau - poder de modificar a constituição e elaborar as constituições estaduais
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tipos
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poder constituinte supranacional - mundo globalizado - direito comunitário - hierarquicamente superior aos direitos internos dos Estados
Classificação
Momento de manifestação
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pós fundacional - cria uma nova constituição, fruto de revolução ou transição constitucional
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Canotilho - PCO deve observar padrões e modelos de condutas espirituais, culturais, éticos e sociais radicados na consciência jurídica geral da comunidade.